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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Moraes manda PGR se manifestar sobre pedido de prisão domiciliar de Bolsonaro

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes mandou a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestar sobre o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro. A solicitação dos advogados tem como base o estado de saúde do ex-presidente, descrito como grave e incompatível com a permanência no sistema prisional.

No pedido, a defesa sustenta que Bolsonaro apresenta um quadro de “multimorbidade grave” e destaca que ele está internado em um hospital particular de Brasília desde a última sexta-feira (13).

Segundo os advogados, o ex-presidente teve um mal-estar súbito durante a madrugada, com febre, vômitos e queda na saturação de oxigênio, sendo posteriormente diagnosticado com pneumonia bacteriana nos dois pulmões decorrente de broncoaspiração.

Os defensores de Bolsonaro afirmam que houve demora no atendimento médico dentro da Papudinha. De acordo com a petição, os sintomas começaram por volta das 2h, mas o primeiro atendimento só teria ocorrido às 6h45 — intervalo que, segundo eles, elevou o risco de complicações graves, como infecção generalizada e até morte.

A defesa também cita o histórico clínico do ex-presidente, como episódios recorrentes de pneumonia aspirativa, refluxo gastroesofágico persistente, apneia obstrutiva do sono grave e instabilidade postural.

O pedido destaca ainda o risco de eventos fatais, apontando que intercorrências respiratórias podem evoluir rapidamente para insuficiência respiratória, complicações cardiovasculares e morte súbita sem acompanhamento adequado.

Como alternativa, a defesa argumenta que a prisão domiciliar permitiria estruturar um sistema de monitoramento constante, com apoio familiar e equipe de saúde. Segundo os advogados, isso viabilizaria o uso correto de equipamentos médicos, além de facilitar o acesso imediato a atendimento hospitalar em caso de novas emergências.

“A permanência do peticionário [Bolsonaro] no atual ambiente de custódia expõe o quadro clínico a um risco progressivo, na medida em que a ausência de vigilância contínua e de intervenção imediata favorecem a repetição de eventos semelhantes, com potencial de maior gravidade”, disse a defesa de Bolsonaro no pedido feito a Moraes.

Fonte: R7

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