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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Moraes determina revista em área externa e em veículos que deixarem a casa de Bolsonaro

Decisão foi divulgada neste sábado Rosinei Coutinho/STF

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou neste sábado (30) a revista em todos os veículos que saírem da casa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar em Brasília. As vistorias, que deverão ser documentadas, são para “fins de incremento nas atividades de monitoramento” e para evitar a fuga de Bolsonaro, segundo Moraes.

De acordo com a decisão do ministro, também deverá ser feito um monitoramento presencial na área externa da residência.

“A efetividade do monitoramento integral do réu Jair Messias Bolsonaro, determinado em decisão anterior, exige a adoção de novas medidas, que conciliem a privacidade dos demais residentes do local e a necessária garantia da lei penal, impedindo qualquer possibilidade de fuga”, diz o documento.

A decisão ocorre depois de a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestar contra a presença contínua de policiais dentro da casa do ex-presidente. Apesar de reconhecer que existam precauções contra fugas, a PGR avaliou que não há justificativa para medidas mais gravosas do que a atual custódia domiciliar.

Porém, o procurador-geral, Paulo Gonet, defendeu o reforço do monitoramento nos arredores da residência, como a rua e a saída do condomínio, mas sem a instalação permanente de agentes no interior da casa.

PF queria agentes dentro da casa de Bolsonaro

No início da semana, a Polícia Federal pediu a presença de policiais dentro da casa de Bolsonaro devido ao risco de fuga do ex-presidente.

Segundo o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, o monitoramento eletrônico por tornozeleira não seria suficiente para conter uma tentativa de fuga. Isso porque, segundo ele, o equipamento depende de sinal de telefonia para enviar alertas em tempo real.

Portal R7

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