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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Moraes determina prisão preventiva de Zambelli

Moraes decreta prisão preventiva de Zambelli Foto: Gustavo Moreno/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou, nesta quarta-feira (4), a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), após ela anunciar que deixou o Brasil “há alguns dias”. Com a medida, Zambelli também entra para a lista de procurados pela Interpol, com alerta vermelho, o que permite autoridades policiais em todo o mundo localizá-la e prendê-la provisoriamente.

Na decisão, Moraes mandou bloquear os passaportes de Zambelli, inclusive o diplomático, as redes sociais, além do salário e qualquer outra verba destinada à parlamentar pela Câmara dos Deputados.

A deputada também está sujeita a pagar multa diária de R$ 50.000,00 “por postagem nas redes sociais suas ou de terceiros que reiterem condutas criminosas”. Moraes designou um representante da Defensoria Pública para atuar no caso, já que os então advogados de Zambelli anunciaram a renúncia da defesa após Zambelli sair do país.

O ministro se baseou em pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República). Na terça (3), a PGR se posicionou dizendo que uma das medidas possíveis contra ela seria realmente o pedido de prisão preventiva.

Anúncio de Zambelli

Em entrevista a um canal no YouTube nesta terça, a parlamentar disse que pedirá licença não remunerada do mandato para ficar fora do Brasil para tratamento médico.

Zambelli está nos Estados Unidos. Porém, afirmou que vai viajar para a Itália nos próximos dias. Segundo a parlamentar, ela tem cidadania italiana.

Em maio, Zambelli foi condenada a dez anos de prisão pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por invasão ao sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Ela chegou a ter o passaporte confiscado, em 2023, mas acabou sendo devolvido em seguida.

O que pode acontecer com Zambelli?

Segundo o advogado criminalista e professor Rodrigo Barbosa, o paradeiro desconhecido da deputada Carla Zambelli torna qualquer pedido de extradição mais complexo. A parlamentar diz ter cidadania italiana, mas existe a possibilidade de ela estar nos Estados Unidos.

“Antes de pensarmos na possibilidade de extradição, é preciso saber em qual país ela está no momento do pedido e, eventualmente, em qual país estará se for presa — se isso acontecer. A localização é essencial para determinar a viabilidade de extradição”, explicou.

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