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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Moraes dá 15 dias para Polícia Federal fazer perícia médica em Bolsonaro

Foto: Nelson Jr/STF/Divulgação

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal faça, em até 15 dias, uma perícia médica no ex-presidente Jair Bolsonaro para verificar se há necessidade de cirurgia apontada pela defesa.

Na decisão, o ministro destacou que exame de corpo de delito feito no dia da prisão “não houve registro de qualquer condição médica que indicasse a necessidade de imediata intervenção cirúrgica”. Bolsonaro foi preso em 22 de novembro.

Moraes também relembrou que ele determinou a disponibilização de atendimento médico em tempo integral ao ex-presidente. “Desde aquele momento, não houve nenhuma notícia de situação médica emergencial ocorrida com Jair Messias Bolsonaro”, ressaltou.

“Ressalte-se, ainda, que os exames médicos apresentados pela Defesa não são atuais, sendo que o mais recente foi realizado há 3 meses, sem que à época os médicos tenham indicado necessidade de imediata intervenção cirúrgica”, também pontuou o magistrado.

Relembre

A defesa do ex-presidente informou ao STF que ele precisa ser submetido a duas cirurgias consideradas urgentes, devido a quadros médicos que, segundo os advogados, se agravaram nas últimas semanas.

Os procedimentos, um para tratar crises de soluços incoercíveis e outro para corrigir uma hérnia inguinal, exigem internação imediata em ambiente hospitalar por um período estimado entre cinco e sete dias.

Por causa disso, os advogados pediram ao ministro Alexandre de Moraes que Bolsonaro seja transferido imediatamente a um hospital particular de Brasília, onde seriam feitas as cirurgias indicadas pelos médicos.

“Nas últimas semanas tem se queixado de dores e desconforto na região inguinal, potencializados pelo aumento de pressão abdominal intermitente, causada pelas crises de soluços. Assim torna-se necessário o tratamento cirúrgico sob anestesia geral”, diz um relatório assinado pelo médico Claudio Birolini, que acompanha o ex-presidente.

A defesa ainda pediu a Moraes a concessão de prisão domiciliar humanitária a Bolsonaro, alegando que o quadro de saúde do ex-presidente é incompatível com a permanência na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.

Os advogados também pediram autorização para deslocamentos exclusivos para tratamento de saúde mediante aviso prévio — ou posterior justificativa em casos de urgência.

Soluços persistentes e hérnia

De acordo com relatório médico anexado pela defesa, Bolsonaro apresenta um quadro de soluços incoercíveis prolongados e refratários. As crises, classificadas como graves, não responderam aos tratamentos convencionais nem ao uso de medicamentos de primeira e segunda linha.

A defesa afirma que o problema é uma sequela neurológica de cirurgias abdominais anteriores e que os soluços têm provocado impacto direto no repouso, na alimentação, no sono, na respiração e na qualidade de vida do ex-presidente.

O procedimento indicado pelos médicos é o bloqueio anestésico do nervo frênico, técnica utilizada para reduzir a hiperatividade do diafragma e aliviar o reflexo do soluço.

Além disso, Bolsonaro apresenta um quadro de hérnia inguinal unilateral, que, segundo a defesa, piorou recentemente. O ex-presidente teria relatado dores e desconforto na região, intensificados pelo aumento da pressão abdominal provocado pelas crises de soluços.

Para essa condição, a intervenção recomendada é a herniorrafia inguinal convencional, cirurgia realizada sob anestesia geral.

Fonte: R7

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