O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, disse nesta quinta-feira (28) que a megaoperação deflagrada hoje contra esquema no setor de combustíveis, formada por três operações distintas, é uma das maiores em “termos mundiais”.

“Uma operação desta envergadura só pode ser levada a cabo pelo governo do Brasil, porque o crime organizado não é mais local, não é apenas nacional, mas inclusive global. Apenas uma visão macro, a partir do governo brasileiro, que se estende a todos os estados do país, tornou possível o êxito”, afirmou o ministro em coletiva de imprensa.

As operações, que se concentram em diferentes etapas da cadeia produtiva dos combustíveis, visam apurar supostos crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio, além da suposta ação da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) em postos, refinarias e distribuidoras.

As operações são:

• Operação Carbono Oculto, do Ministério Público de São Paulo
• Operação Quasar, da Polícia Federal
• Operação Tank, da Receita Federal e Polícia Federal

Ao todo, há 350 alvos de mandados de busca e apreensão, entre pessoas físicas e jurídicas.

Segundo Lewandowski, na primeira reunião do núcleo de combate ao crime organizado, as atenções foram voltadas na apropriação por parte do crime do setor de combustíveis. Em 5 de fevereiro, foi instaurado o inquérito para apurar as informações.

“Esta concentração de esforços em um problema a ser atacado — e futuramente atacaremos outros problemas também — revelou-se um grande êxito”, destacou o ministro.

Operação Carbono Oculto

O MPSP (Ministério Público de São Paulo) afirmou que mais de R$ 7,6 bilhões foram sonegados. Segundo as investigações, mais de mil postos ligados aos investigados movimentaram R$ 52 bilhões entre 2020 e 2024. Segundo os investigadores, diversas irregularidades foram descobertas em diferentes etapas da cadeia de combustíveis, desde a produção até a distribuição, lesando não só motoristas, mas todo o setor.

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional também ingressou com ações judiciais cíveis de bloqueio de mais de R$ 1 bilhão em bens dos envolvidos, incluindo imóveis e veículos, para a garantia do crédito tributário.

Um “sofisticado esquema” criado pela facção, possibilitava a lavagem do dinheiro e a obtenção de altos lucros nesta cadeia econômica.

“O uso de centenas de empresas operacionais na fraude permitia dissimular os recursos de origem criminosa. A sonegação fiscal e a adulteração de produtos aumentavam os lucros e prejudicavam os consumidores e a sociedade”, disse a Receita Federal.

Elas criam modelos de negócio digitais, desburocratizando o acesso a serviços como pagamentos, crédito, seguros e investimentos, com custos geralmente menores.

Lavagem de dinheiro

As formuladoras, as distribuidoras e os postos de combustíveis também eram usados para lavar dinheiro de origem ilícita. Há indícios de que as lojas de conveniência e as administradoras desses postos, além de padarias, também participavam do esquema.

Auditores-fiscais da Receita Federal identificaram irregularidades em mais de 1.000 postos de combustíveis distribuídos em 10 estados. São eles:

• São Paulo
• Bahia
• Goiás
• Paraná
• Rio Grande do Sul
• Minas Gerais
• Maranhão
• Piauí
• Rio de Janeiro
• Tocantins

A maioria desses postos tinha o papel de receber dinheiro em espécie ou via maquininhas de cartão e transitar recursos do crime para a organização criminosa por meio de suas contas bancárias no esquema de lavagem de dinheiro.

Outras operações

Além da megaoperação mirando esquema bilionário ligado ao PCC, a Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram outras duas operações simultâneas contra grupos criminosos que atuam na cadeia produtiva de combustíveis.

• Operação Quasar – A Justiça autorizou o bloqueio de R$ 1,2 bilhão de investigados, além do cumprimento de 12 mandados de busca em São Paulo, Campinas e Ribeirão Preto. Entre as estratégias usadas estavam transações simuladas de compra e venda de ativos.
• Operação Tank – Já no Paraná, outro esquema é suspeito de ter movimentado mais de R$ 23 bilhões desde 2019. Pelo menos 46 postos de combustíveis em Curitiba (PR) estão envolvidos em fraudes como a “bomba baixa”, quando o volume abastecido é inferior ao indicado. Foram expedidos 14 mandados de prisão e 42 de busca e apreensão nos estados do Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro.