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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Ministra quer perícia independente após reunião com famílias no Rio

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

A ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, classificou hoje (30) como “um fracasso” a operação policial nos complexos da Penha e do Alemão, no início da semana, e que deixou ao menos 121 pessoas mortas. Ela disse que está empenhada em garantir uma perícia independente para averiguar as circunstâncias dos assassinatos na ação.

A fala da ministra contrasta com a declaração do governador Cláudio Castro que, nesta quarta-feira (29) classificou a Operação Contenção como um “sucesso”.

“A gente teve uma demanda da comunidade de estabelecer a perícia independente e autônoma. Nosso Conselho Nacional de Direitos Humanos já nos comunicou sobre isso e estamos trabalhando para que isso se efetive”, afirmou à imprensa, após encontro de mais de duas horas com lideranças da comunidade e familiares das vitimas da Operação Contenção.

A Operação Contenção, das polícia Civil e Militar, tinha a intenção de combater o tráfico de drogas e enfrentar a expansão da facção Comando Vermelho pelo país. Além das 121 pessoa mortas, incluindo quatro policiais, 80 pessoas foram presas. A polícia também apreendeu 118 armas e drogas.

Devido à alta letalidade, no entanto, a ministra Macaé Evaristo condenou a operação, chamada de “abominável” e “um horror” por também expor pessoas inocentes ao risco de morte.

“Essa operação foi um fracasso. É inadmissível uma operação para o combate ao crime organizado, que é o que nós defendemos, não usar inteligência para garantir a sua efetividade”, afirmou.

“Ninguém tem objetivo de matar as pessoas, se a gente quer combater o crime, temos que começar chegando aonde está o dinheiro. Porque se tem crime organizado, tem setores que estão lucrando com esse crime organizado.”

No encontro, a ministra Anielle Franco, da Igualdade Racial, acrescentou que “nenhum corpo tombado” deve ser aceitável, reforçando a crítica à letalidade.

As ministras, ao lado de parlamentares federais e estaduais, participaram do encontro com a comunidade na sede da Central Única de Favelas (Cufa), a poucos metros de onde a comunidade de Vila Cruzeiro expôs cerca de 80 corpos retirados da mata pelos moradores, nesta quarta-feira (29).

Os representantes do Poder Público também receberam demandas por atendimento psicossocial, serviços públicos, além de alternativas de trabalho para a juventude local.

Macaé prometeu uma comissão emergencial integrada por vários ministérios para atender às reivindicações.

“A comunidade, além de apresentar toda a dor desse processo, trouxe um olhar, um pedido de paz, mas ela também quer ter direitos, direito à educação, saúde, assistência e, especialmente, direito a um trabalho decente para a juventude “.

A comissão deve ser integrada pelos ministérios da Saúde, Educação, Assistencial Social, Igualdade Racial e Mulheres.

Fonte: Agência Brasil

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