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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Ministério Público faz operação contra desvio de doações dos EUA para vítimas da enchente no RS

Operação do MPRS mira suspeitos de desviar doações na Serra gaúcha Foto: MPRS

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), investiga o desvio de doações enviadas dos Estados Unidos para vítimas da enchente que atingiu o território gaúcho no ano passado. Nesta quinta-feira, suspeitos de envolvimento com o esquema foram alvo da chamada Operação Ascaris, que teve o cumprimento de oito mandados de busca em Caxias do Sul, São Marcos e Boa Vista do Sul, além do bloqueio de mais de R$ 2 milhões em contas bancárias.

A ação foi conduzida pelo promotor Manoel Figueiredo Antunes, coordenador do 5º Núcleo Regional do GAECO – Serra, com apoio do Núcleo de Inteligência da instituição (NIMP) e da Brigada Militar. De acordo com a investigação, uma ONG recebeu doação de roupas e utensílios para famílias desabrigadas, mas os produtos acabaram sendo comercializados em brechós, com indícios de enriquecimento ilícito por meio de laranjas e recebimento de valores via Pix em nome de terceiros. Parte do dinheiro ilícito foi usada para aquisição de veículos, um apartamento e outros bens. Oito suspeitos, sendo três deles da mesma família, são investigados.

O começo da apuração foi a partir de uma denúncia do Consulado-Geral do Brasil em Miami, que alertou a Defesa Civil sobre a venda de roupas importadas que deveriam ter sido destinadas às vítimas das enchentes. Agora, segundo o promotor Manoel Antunes, a ação visa esclarecer quanto dinheiro foi movimentado com os desvios. Os suspeitos vão responder por crimes de apropriação indébita, organização criminosa e lavagem de dinheiro, praticados em contexto de calamidade pública.

“O interesse público é muito superior ao interesse individual dos investigados, que se aproveitaram da dor das pessoas para obter vantagem patrimonial. Inclusive, divulgavam ações solidárias em suas redes sociais durante as enchentes, e um dos investigados chegou a ser reconhecido publicamente por isso”, destacou Antunes.

Os suspeitos vão responder por crimes de apropriação indébita, organização criminosa e lavagem de dinheiro, praticados em contexto de calamidade pública. “A Operação Ascaris, que sempre teve uma interlocução direta com a Defesa Civil do Estado, em uma parceria entre as instituições públicas, busca responsabilizar os envolvidos e garantir que recursos e bens desviados sejam recuperados”, disse o coordenador estadual do GAECO, promotor André Dal Molin.

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