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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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‘Meu querido diário’ e ‘samambaia jurídica’: veja falas de Moraes

Foto: Rosinei Coutinho/STF/Divulgação

Ao abrir os votos do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus do chamado núcleo 1 da trama golpista, o relator, ministro Alexandre de Moraes, usou de ironias e alusões para rebater argumentos das defesas. As falas repercutiram nas redes sociais. A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) retomou nesta terça-feira (9) o julgamento.

No início da leitura do voto, o ministro começou prometendo que tentaria ser breve, mas que acreditava que não conseguiria cumprir a promessa. Além disso, fez uma brincadeira ao dizer que aprenderia a usar o programa de apresentação de slides, usado por algumas das defesas.

‘Samambaia jurídica’

O ministro refutou o advogado Matheus Milanez, que representa o general Augusto Heleno, que chamou Moraes de “juiz inquisidor” durante a sustentação oral. Em resposta, Moraes afirmou que o juiz não tem que ser uma “samambaia jurídica”.

“A ideia de que o juiz tem que ser uma ‘samambaia jurídica’ durante o processo não tem nenhuma ligação com o sistema acusatório. Isso é uma alegação esdrúxula. E mais, não cabe a nenhum advogado censurar o magistrado dizendo o número de perguntas que ele deve fazer. Há argumentos jurídicos muito mais importantes do que ficar contando o número de perguntas que alguém fez”, argumentou.

A comparação divertiu as pessoas nas redes sociais. “Ano que vem, quero ver todo mundo fantasiado de samambaia jurídica”, escreveu um usuário do X. “Venho por meio deste dizer que o termo “Samambaia Jurídica” utilizado pelo Excelentíssimo Min. Alexandre de Moraes me deixou encantado e estou pensando em como incorporar tal termo na minha prática clínica para me referir a certos colegas de profissão”, afirmou outro.

‘Meu querido diário’

Ao citar as anotações feitas pelo ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Alexandre Ramagem, Moraes lembrou que o deputado federal disse que o que foi escrito no documento eram “anotações particulares, ele com ele mesmo”. O ministro então ironizou: “Uma espécie de diário, meu querido diário.”

O ministro conclui não ser razoável essa argumentação, visto que todas as mensagens haviam sido direcionadas ao presidente atual.

Perguntas e Respostas

Quais foram as falas de Moraes que repercutiram nas redes?

As falas de Moraes, referidas como ‘Meu querido diário’ e ‘samambaia jurídica’, geraram discussões nas redes sociais, mas detalhes específicos sobre o conteúdo dessas falas não foram fornecidos.

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Fonte: R7

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