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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Meta climática de 1,5°C não será alcançada, diz chefe da ONU

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, afirmou que o mundo não será capaz de conter o aquecimento global abaixo de 1,5 grau Celsius (°C) nos próximos anos. Em evento pelos 75 anos da Organização Mundial de Meteorologia (OMM), nesta quarta-feira (22), em Genebra, na Suíça, ele destacou, entretanto, que não “estamos condenados” a isso, desde que haja “um pacote muito sério de medidas” no combate às mudanças do clima.

O aquecimento de 1,5°C acima da temperatura média na Terra no período pré-industrial, no século 19, é considerado o limite para que as consequências das mudanças climáticas possam ser contidas. Acima disso, pesquisadores apontam que pode haver um “ponto de não retorno”.

Até 2035, para estabilizar os termômetros nesse nível, será necessário reduzir as emissões de gases do efeito estufa em 57%, segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).

A meta de limitar o aquecimento global a bem abaixo de 2°C, com esforços para limitar o aumento a 1,5°C, foi estabelecida pelas nações no Acordo de Paris, em 2015. Neste ano, os países se preparam para renovar seus compromissos na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá em Belém, no mês que vem.

Até o início deste mês, apenas 62 países entregaram oficialmente a NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada, na tradução em português), que são as metas que cada país determina para si para reduzir as emissões de gases do efeito estufa e se adaptar às mudanças climáticas. Outros 101 prometeram apresentar até a COP30.

Guterres contou que, nesta semana, teve uma reunião com vários cientistas para discutir a estratégia e a mensagem corretas na abordagem da COP no Brasil.

“Uma coisa já está clara: não seremos capazes de conter o aquecimento global abaixo de 1,5 grau nos próximos anos. A ultrapassagem agora é inevitável, o que significa que teremos um período, maior ou menor, com maior ou menor intensidade, acima de 1,5 grau nos próximos anos”, disse.

“Agora, isso não significa que estamos condenados a viver com 1,5 grau perdido. Se houver uma mudança de paradigma, e as pessoas assumirem seriamente que precisamos lidar com o problema, é possível antecipar o máximo possível para chegar a zero líquido e, em seguida, ficar consistentemente com líquido negativo no futuro para que as temperaturas caiam novamente e o 1,5 ainda permaneça possível antes do final do século, se houver um pacote muito sério de medidas que correspondam de fato a uma mudança de paradigma”, acrescentou.

Soluções e financiamento

Segundo o chefe da ONU, “felizmente”, a ciência e a economia estão a serviços dessa meta. Nesse sentido, para a COP30, ele cobrou NDCs ousadas e um “plano confiável” para mobilizar US$ 1,3 trilhão anualmente em financiamento climático até 2035 para os países em desenvolvimento.

“O aquecimento global está levando nosso planeta à beira do abismo. Cada um dos últimos dez anos foi o mais quente da história. O calor dos oceanos está quebrando recordes enquanto dizima ecossistemas. E nenhum país está a salvo de incêndios, inundações, tempestades e ondas de calor. Como sempre, os países mais pobres e vulneráveis pagam o preço mais alto – especialmente os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países menos desenvolvidos”, disse Guterres.

Para ele, à medida que a crise climática se acelera, também aumentam as soluções para ajudar as comunidades a se adaptarem, como os sistemas de alerta precoce, que foram o foco do encontro da OMM em Genebra. A meta da organização é ter sistemas de alerta totalmente implementados em todos os lugares em 2027.

“Sabemos que a mortalidade relacionada a desastres é pelo menos seis vezes menor em países com bons sistemas de alerta precoce. E apenas 24 horas de aviso prévio antes de um evento perigoso podem reduzir os danos em até 30%”, argumentou. “Vamos continuar trabalhando juntos para usar a ciência para realizar a ação – e a justiça – de que as pessoas e o planeta precisam urgentemente”, disse o secretário-geral.

Fonte: Agência Brasil

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