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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Mesmo com guerra, Ipea prevê crescimento de 1,8% do PIB

Foto: Marcello Casal Jr./ABr

A economia brasileira vai crescer 1,8% neste ano. A previsão é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão ligado ao Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). A expectativa positiva da taxa do Produto Interno Bruto (PIB, soma  dos bens e serviços produzidos no país) não ignora a guerra iniciada em 28 de fevereiro pelos Estados Unidos e por Israel contra o Irã, em consequência das incertezas provocadas e o decorrente aumento do preço internacional do petróleo. A estimativa do Ipea para o PIB de 2027 é de crescimento de 2%.

Mesmo admitindo que “o mundo se encontra no momento de maior tensão geopolítica desde o fim da Guerra Fria [1947-1991], o Ipea vê “motivos para moderado otimismo”, conforme assinala a Carta de Conjuntura nº 70. “A elevada incerteza no cenário externo contrasta, entretanto, com a relativa rigidez de algumas dinâmicas que vêm caracterizando a economia brasileira há alguns anos – notadamente, o crescimento rápido e contínuo da renda disponível das famílias e do volume de crédito disponibilizado pelo sistema financeiro nacional”, pondera o estudo.

No Brasil, o consumo das famílias, influenciado pelo aumento real do salário mínimo, é “um dos maiores motores da economia”, conforme descreve o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pelo cálculo do PIB, e também ligado ao MPO. O mencionado “crédito disponibilizado” pode viabilizar investimentos privados, outro fator de crescimento do PIB. Além do consumo e dos investimentos, a conta do crescimento do PIB considera as despesas do Estado e o saldo entre exportações e importações.

Gasto e receita

Segundo o Ipea, o Estado seguirá a política do novo arcabouço fiscal “caracterizada pela combinação de elevação dos gastos públicos de natureza social e crescimento das receitas públicas, decorrências diretas, no caso dos gastos, da política de valorização do salário mínimo e da reindexação dos gastos com saúde à receita corrente líquida da União.” Quanto ao comércio exterior, o Ipea aponta que esse se beneficiará de “políticas fiscais expansionistas” por causa dos investimentos em inteligência artificial e em razão dos gastos com armamentos, ocasionados pelo conflito no Oriente Médio.

O instituto lembra que “a eclosão da guerra na Ucrânia [em fevereiro de 2022] não impediu, por exemplo, que o comércio mundial crescesse 5,8%” naquele ano. No ano passado, o Ipea acertou a previsão de crescimento do PIB, de 2,3%. Se a projeção do instituto se confirmar este ano, o somatório do período 2023-2026 será de 10,7%, índice maior que os dois quadriênios anteriores. Nesse caso, o resultado seria cinco pontos percentuais acima do PIB do quadriênio anterior (total de 5,7% entre 2019 e 2022), e 0,8 ponto percentual acima do PIB total entre 2015 e 2018 (9,9%).

(*) com Agência Brasil

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