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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Mendonça aprova pedido da PF para quebrar sigilos de Lulinha, filho do presidente Lula

Mendonça quebra sigilo de Lulinha Foto : Gustavo Moreno / STF / CP Memória

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça autorizou a quebra de sigilo do empresário Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Mendonça atendeu a um pedido feito pela Polícia Federal. A decisão está sob sigilo.

A autorização do ministro ocorreu antes de a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aprovar, nesta quinta-feira (26), as quebras de sigilo bancário e fiscal de Lulinha, em sessão marcada por bate-boca e troca de socos entre parlamentares.

A solicitação para acessar dados bancários e fiscais do filho de Lula integra investigação sobre descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.

Na Espanha, Lulinha disse a amigos próximos que acompanha “com tranquilidade” a quebra de sigilos, segundo apurou o blog da Natália Martins.

Ainda de acordo com a avaliação dessas pessoas próximas, Lulinha seria vítima de tentativa de desgaste político para atingir seu pai.

Desvios

O filho do presidente da República teve o nome mencionado em uma das fases da Operação Sem Desconto, que apura o esquema de desvios no INSS. Lulinha teria sido indicado como um dos supostos beneficiários da fraude.

Na CPMI, o requerimento para quebra dos sigilos de Lulinha partiu do relator, o deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL), e enfrentou resistência de parlamentares governistas.

O documento afirma que a investigação da CPMI identifica a empresária Roberta Luchsinger como “peça central do núcleo político da organização criminosa liderada por Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como ‘Careca do INSS’”.

Luschsinger teria atuado, segundo o parlamentar, na ocultação de patrimônio e na gestão de contas para lavagem de capitais. Ainda segundo o texto, a empresa dela, a RL Consultoria, recebeu repasses de R$ 1,5 milhão da Brasília Consultoria — suposta empresa fachada do grupo.

Além disso, de acordo com o requerimento, mensagens interceptadas pela PF teriam revelado que, ao ser questionado sobre um pagamento de R$ 300 mil destinado à empresa de Luchsinger, o “Careca do INSS” respondeu que o valor seria para o “filho do rapaz”, uma suposta referência a Lulinha.

Fonte: R7

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