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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Melo se reúne com presidente do TCE para tratar sobre o sistema de proteção contra cheias

Foto: Cesar Lopes / PMPA / Divulgação

O prefeito Sebastião Melo se reuniu nesta quarta-feira (22) com o conselheiro Iradir Pietroski, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), para dar continuidade à série de encontros sobre ações imediatas de prevenção e fortalecimento do sistema de proteção contra cheias.

Esta foi a quarta agenda com instituições para apresentar os avanços realizados pelo Município. A prefeitura também busca, junto com o Estado, uma solução emergencial para os pôlderes 7 e 8, ao lado da Freeway, para ampliar a proteção de toda a Zona Norte e da área do Aeroporto Salgado Filho.

“A proteção contra cheias está prevista na Constituição como responsabilidade do Governo Federal, já as questões internas cabem aos municípios. Temos avanços significativos na Capital, mas ainda precisamos evoluir. Estamos atentos às previsões meteorológicas e consideramos alternativas emergenciais para todos os cenários. Por isso, a colaboração de todos é fundamental para garantirmos a funcionalidade da cidade”, afirmou Melo.

Obras e recursos

Na reunião, solicitada pelo prefeito, o diretor-presidente do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), Vicente Perrone, apresentou o sistema de proteção contra cheias, as obras concluídas após 2024 e os projetos desenvolvidos em conjunto com os governos estadual e federal.

O volume de recursos contratados e disponíveis pelo Dmae para investimentos em drenagem e proteção contra cheias na Capital soma R$ 2,2bilhões. Deste total, R$ 1,037 bilhão é proveniente do Município e de financiamentos, R$ 780 milhões do Fundo de Apoio a ˋInfraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (Firece) e R$ 260 milhões do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs).

Série de reuniões

A mesma apresentação foi feita na última semana ao procurador-geral do Ministério Público, Alexandre Saltz, ao governador Eduardo Leite e ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eduardo Uhlein.

Também participaram do encontro o procurador-geral do Município, Jhonny Prado, o secretário Geral de Governo, André Coronel, o coordenador da Defesa Civil, Hélio Oliveira, o diretor de Proteção contra Cheias e Drenagem do Dmae, Alex Zanoteli, o diretor de Regulação e Governança Corporativa do Dmae, Carlos Eduardo Silveira, a secretária da Fazenda, Ana Pellini, e o líder da proposta de proteção contra cheias da empresa Rhama Analysis, professor Carlos Eduardo Tucci.

Pelo TCE, estiveram presentes o vice-presidente Edson Brum, o diretor-geral Cláudio Koskodan das Chagas, a diretora de Controle e Fiscalização, Andrea Mallmann, o coordenador da Assessoria Técnica, Guilherme Sampedro, o chefe da Auditoria de Porto Alegre, Fábio Beling, e a responsável pelo Gabinete de Supervisão de Auditoria Municipal, Juliana Vivian.

Fonte: Rádio Guaíba

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