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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Melo anuncia até o final desta semana novo reajuste na passagem de ônibus em Porto Alegre

Foto: Divulgação

O prefeito Sebastião Melo deverá anunciar, até o final desta semana, o novo valor da passagem de ônibus em Porto Alegre. A informação, que já havia sido confirmada por ele à imprensa quando de sua visita às obras de proteção contra cheias na zona Norte, na última sexta-feira, foi corroborada pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU) agora.

De acordo com a secretaria, o reajuste está decidido e “vai ser necessário”. Faltam definições sobre percentual e data. A SMMU está finalizando os cálculos, e deverá considerar, por exemplo, a negociação do dissídio dos rodoviários, que, como já se sabe, será pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado dos últimos 12 meses, de 1º de fevereiro de 2025 a 31 de janeiro de 2026.

Este resultado deverá sair nos próximos dias. No ano passado, Melo e o titular da SMMU, Adão de Castro Júnior, anunciaram o novo valor, atualmente em R$ 5, no final de março, com validade a partir do dia 31 daquele mês, um aumento de R$ 0,20 em relação à tarifa praticada até então. Antes de 2025, um reajuste nas tarifas do transporte coletivo em Porto Alegre não era aplicado havia quatro anos, desde 2021, e o prefeito justificou o aumento, na época, afirmando que o governo federal não havia aportado valores para o transporte público nos anos de 2023 e 2024.

Somente no ano das enchentes, em 2024, os subsídios da Prefeitura para o transporte coletivo custaram R$ 135 milhões, enquanto em 2025, mesmo com o reajuste, foram de R$ 218 milhões. É sabido, portanto, que o valor final da passagem dependerá do quanto a Administração possui em caixa para subsidiar as empresas. Outros fatores também são considerados neste cálculo.

No ano passado, os chamados custos variáveis, como o combustível, pneus e peças, representavam 36% da tarifa técnica de R$ 6,65, ou seja, o custo real por passageiro, enquanto os custos com pessoal, contabilizando a desoneração da folha, de R$ 14 milhões, outros 34%. Caso não houvesse medidas para conter o aumento em anos anteriores, como a saída de cobradores e modificações nas isenções, ela saltaria para R$ 9, e os subsídios seriam de R$ 435 milhões.

Procurada, a Associação dos Transportadores de Passageiros de Porto Alegre (ATP POA) afirmou que não se manifestará a respeito do novo reajuste, assim como o Sindicato das Empresas de Ônibus (Seopa) também não tem manifestação definida. Já o Sindicato dos Rodoviários (Stetpoa), por meio de seu 2º vice-presidente, Márcio Vinícius Silveira Campos, disse que provavelmente isto já ocorreria, porque, segundo ele, “se não, a Administração terá de subsidiar um grande valor”.

“Na verdade, a licitação de 2014 garantiu muitos benefícios às empresas, e se não chegar o valor do IPK (Índice de Passageiros por Quilômetro) médio, a Prefeitura paga a diferença”. Não há informações sobre se este aumento gerará também reajuste nas bandeiradas dos táxis, como ocorreu em 2025, em que o novo valor da bandeirada passou a R$ 6,95, com o quilômetro em bandeira 1 indo a R$ 3,47, enquanto o da bandeira 2, a R$ 4,51.

Fonte: Felipe Faleiro / Correio do Povo

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