Uma megaoperação realizada nesta quinta-feira (27) busca desarticular um esquema de fraudes fiscais envolvendo um dos maiores grupos empresariais do país no setor de combustíveis.
Ao todo, mais de 190 alvos, entre pessoas físicas e empresas, são suspeitos de integrar uma organização criminosa responsável pela prática de crimes contra a ordem econômica e tributária, além de lavagem de dinheiro.
Segundo as investigações, o esquema já causou um prejuízo superior a R$ 26 bilhões, valor referente a débitos inscritos em dívida ativa, acumulados ao longo dos anos.
Apurações
Durante as investigações, a Secretaria da Fazenda de São Paulo identificou que empresas ligadas ao grupo investigado atuavam como empresas interpostas, usadas como intermediárias para simular operações comerciais e evitar o pagamento do ICMS devido ao Estado.
As apurações apontam reiteradas infrações fiscais, uso de empresas formalmente distintas, mas ligadas entre si, e simulação de vendas interestaduais de combustíveis para reduzir ou suprimir tributos.
Por se tratar do maior devedor contumaz de tributos do Estado de São Paulo, a Procuradoria-Geral do Estado acionou o Ministério Público, que instaurou investigação criminal.
Os investigadores também identificaram mecanismos sofisticados de ocultação e blindagem dos reais beneficiários das fraudes.
Segundo as apurações, essas práticas eram viabilizadas por uma rede de colaboradores, com uso de falsificações, estruturas societárias e financeiras em camadas e outros expedientes fraudulentos.
Essa estrutura permitia a gestão e a expansão do grupo empresarial em diferentes setores da cadeia de produção e distribuição de combustíveis.
As investigações indicam o uso de holdings, empresas offshore, instituições de pagamento e fundos de investimento para ocultar patrimônio.
O fluxo financeiro do grupo é descrito como altamente estruturado e sofisticado, com movimentações bilionárias passando por dezenas de fundos e instituições financeiras.
Segundo as autoridades, houve apoio e participação direta de administradoras e gestoras desses fundos.
Além das medidas de natureza criminal, que incluem o sequestro de bens e valores, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de São Paulo, por meio da Procuradoria-Geral do Estado, ajuizou ação cível para o bloqueio imediato de R$ 8,9 bilhões contra os integrantes do grupo econômico.
Em paralelo, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional adotou medidas na Justiça Federal para indisponibilizar outros R$ 1,2 bilhão da mesma organização.
Fonte: R7
