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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Mauro Cid e Braga Netto ficam frente a frente nesta terça em acareação no STF

Acareação entre Cid e Braga Netto na ação por tentativa de golpe será nesta terça. Foto: Geraldo Magela/Agência Estado

O STF promove nesta terça-feira (24) duas acareações envolvendo réus da ação penal por uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Em uma delas, ficarão frente a frente o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, e o general e ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. O encontro será às 10h.

Pouco depois, às 11h, haverá a acareação entre o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres e o ex-comandante do Exército Marco Antônio Freire Gomes.

A sessão será fechada, diferente da fase de interrogatórios, quando houve transmissão das falas. Braga Netto, que está preso no Rio de Janeiro, deverá comparecer pessoalmente à corte, em Brasília, com equipamento de monitoramento eletrônico, e retornar à unidade prisional logo depois.

Uma acareação é um ato processual no qual duas ou mais pessoas são colocadas frente a frente para confrontar as versões que deram em depoimentos anteriores, quando há contradições relevantes entre elas.

O pedido de acareação entre Braga Netto e Mauro Cid foi feito pela defesa do ex-ministro diante de divergências consideradas “significativas” entre os depoimentos prestados por ambos à Justiça.

O primeiro ponto de contradição destacado pelos advogados diz respeito a um encontro realizado em 12 de novembro de 2022, na residência de Braga Netto. Mauro Cid afirmou que a reunião teve como pauta o chamado plano “Punhal Verde e Amarelo” e que teria deixado o local a pedido do general para tomar providências operacionais, com o objetivo de não vincular o então presidente Jair Bolsonaro a articulações para um golpe militar.

Cid descreveu o encontro como uma conversa marcada por insatisfação com o processo eleitoral e com a atuação das Forças Armadas. Braga Netto negou que tenha havido uma reunião com finalidade política ou operacional. Ele declarou que Cid e dois outros indivíduos — apresentados como membros do grupo Forças Especiais — estiveram em sua casa apenas para conhecê-lo, por serem apoiadores.

Ex-ministro Anderson Torres e o ex-comandante do Exército Marco Antônio Freire Gomes também fazem acareação nesta terça

Gabriela Coelho do R7

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