A decisão da 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) de não atender parte dos recursos dos réus do Caso Kiss, mas acatar o pedido de redução das penas dos condenados, foi lamentada pelos familiares de vítimas e sobreviventes. Presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), Flávio Silva afirmou que a entidade vai seguir lutando para reverter a redução das penas.
Flávio é pai da jovem Andrielle Righi, que faleceu com apenas 22 anos no incêndio da Boate Kiss, no dia 27 de janeiro de 2023, junto com outras 241 que perderam a vida na tragédia. Ele e outros familiares de vítimas enfrentaram uma viagem de mais de 4 horas de ônibus fretado, saindo de madrugada do Centro do RS até a Capital para acompanhar o julgamento dos recursos.
Assim que a decisão de reduzir as penas formou maioria entre os desembargadores, o grupo deixou o plenário. Do lado de fora do TJRS, antes de retornar para Santa Maria, o grupo instalou cartazes com fotos dos jovens mortos na tragédia, além de colocarem nariz de palhaço para manifestar seu descontentamento com a decisão. Condenados em dezembro de 2021 a penas entre 18 e 22 anos, os quatro réus tiveram seu tempo de reclusão reduzido para 11 e 12 anos.
“A nossa avaliação é o grande papel de palhaços que estamos fazendo aqui. Mataram 242 filhos nossos e tiveram suas penas reduzidas. A polícia prende, o juiz solta. O júri condena, o tribunal ameniza a pena. Mais uma vez, tivemos um julgamento injusto. Embora os réus tivessem essa pena a cumprir e já pudessem sair em alguns meses, da cadeia todo mundo sai. Da cova que eu nunca ouvi falar que alguém tivesse saído”, lamentou.
Até o momento, o Ministério Público do RS (MPRS) não se manifestou sobre a redução da pena, mas informou que uma avaliação será feita para definir se vão recorrer da decisão. Já o presidente da AVTSM disse que a associação não vai deixar de lutar pela reversão. “O MPRS já conhece a nossa vontade e sabe que não vamos jogar a toalha. Vamos recorrer até a última instância. O cansaço maior está recaindo sobre nós, de ter nossos filhos assassinados e ainda ter que buscar forças para resistir. A decisão de hoje é inaceitável”, completou.
Redução das penas e regime semiaberto
Com a decisão do TJRS de reduzir as penas dos condenados, os advogados que representam Marcelo de Jesus dos Santos, Luciano Bonilha, Elisandro Spohr e Mauro Londero Hoffmann anunciaram que vão solicitar a progressão de regime para o semiaberto. O pedido poderá ocorrer nos próximos dias, dependendo da publicação da decisão proferida nesta terça-feira.
As penas de Marcelo de Jesus dos Santos (cantor da banda Gurizada Fandangueira) e Luciano Bonilha (auxiliar do grupo) reduziram de 18 anos para 11 anos de prisão. Já as penas dos sócios Elisandro Spohr e de Mauro Hoffmann caíram de 22 anos e 6 meses e 19 anos e 6 meses, respectivamente, para 12 anos de reclusão.
Fonte: Rodrigo Thiel / Correio do Povo
