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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Mão de obra prisional é empregada na reforma do batalhão dos bombeiros em Caxias do Sul

Reforma no batalhão contempla substituição de pisos, instalação de porcelanato, pintura e melhorias na rede elétrica Crédito: Divulgação/Polícia Penal
Reforma no batalhão contempla substituição de pisos, instalação de porcelanato, pintura e melhorias na rede elétrica. Crédito: Divulgação/Polícia Penal

Quatro apenados da Penitenciária Estadual de Caxias do Sul (PECS) participaram da revitalização do 5º Batalhão do Corpo de Bombeiros, em Caxias do Sul, na Serra gaúcha. O trabalho ocorre desde meados de julho, com apoio logístico do Instituto Penal de Monitoramento Eletrônico da 7ª Região e da 7ª Delegacia Penitenciária Regional.

Os detentos fizeram a substituição de pisos, instalação de porcelanato, pintura e melhorias na rede elétrica. A conclusão das obras está prevista para o dia 10 de agosto.

“O serviço qualificado da mão de obra prisional viabiliza não apenas a preservação do patrimônio público, como também oferece oportunidade de reinserção social aos apenados. Edificações públicas que não passam por cuidados contínuos tendem a sofrer degradações que comprometem sua estrutura e a segurança dos usuários”, disse o comandante do 5º Batalhão dos bombeiros, tenente-coronel Márcio Batista,

Para o diretor da PECS, Roberto Gonçalves, a parceria também representa ganhos econômicos e sociais. “O uso da mão de obra prisional gera economia aos cofres públicos e, ao mesmo tempo, promove qualificação profissional, reintegração social e dignidade ao custodiado por meio do trabalho”, destacou.

Os presos que fazem atividades laborais recebem um dia de remição da pena a cada três trabalhados, conforme a Lei de Execução Penal. Hoje, 58,2% dos apenados no RS atuam na manutenção de presídios. De acordo com Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) as principais unidades onde esse serviço ocorre são as penitenciárias de Canoas (Pecan), Santa Maria (PESM) e Arroio dos Ratos (Pear). A pasta adicionou que os presidiários desempenham funções do tipo em todas as cadeias do Estado, em escalas variadas.

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