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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Manutenção da Selic em 15% ao ano preocupa setor produtivo

Crédito: Freepik

A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) de manter a taxa Selic em 15% ao ano gerou reações entre representantes da indústria, do comércio, da construção civil e do movimento sindical. Para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o nível elevado de juros sufoca a atividade econômica e isola o Brasil no cenário internacional, onde a maioria dos países já iniciou ciclos de redução.

Em nota, o presidente da CNI, Ricardo Alban, afirmou que a continuidade de uma política monetária “excessivamente contracionista” é prejudicial ao país. “A Selic tem freado a economia muito além do necessário, uma vez que a inflação está em clara trajetória de queda. A taxa atual traz custos desnecessários, ameaçando o mercado de trabalho e o bem-estar da população”, destacou Alban.

Pesquisa inédita da CNI mostra que 80% das empresas industriais apontam os juros como o principal obstáculo ao crédito de curto prazo, enquanto 71% consideram a taxa o maior entrave ao financiamento de longo prazo. De acordo com o presidente do Sistema FIERGS, Claudio Bier, a decisão do Copom reflete a permanência no país de um ambiente de muita incerteza, marcado por pressões fiscais, inflação ainda acima da meta e riscos externos relevantes.

CONSTRUÇÃO CIVIL

O setor da construção também demonstrou preocupação. Em comunicado, o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Renato Correia, afirmou que uma Selic elevada por longo período encarece o crédito imobiliário e inibe novos projetos.

“A construção é um dos setores mais sensíveis ao custo do crédito e à confiança do consumidor. Uma Selic de 15% torna muitos empreendimentos inviáveis”, avaliou. Em outubro, a CBIC reduziu a projeção de crescimento do setor em 2025 de 2,3% para 1,3%, citando os impactos do ciclo prolongado de juros altos.

Para o presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, a manutenção da taxa de juro embora os sinais de desaceleração estejam amplamente disseminados entre os componentes cíclicos da economia, e o mercado de trabalho pareça, finalmente, testar um piso para a taxa de desemprego, o Banco Central tem adotado uma postura mais cautelosa, o que deverá manter a taxa de juros num nível elevado por um período prolongado – apesar de se antecipar uma redução da Selic em 2026.

“Essa estratégia é também justificada pelo Banco Central face ao cenário externo, que continua marcado por elevada incerteza. Como temos reiterado, é urgente promover uma redução estrutural da taxa de juro no país, o que só será possível mediante uma mudança na dinâmica dos gastos públicos. Estes têm exercido pressão sobre a inflação, influenciando as taxas de juro de curto prazo, e contribuído para uma rápida — e insustentável — expansão da dívida pública, com efeitos negativos sobre os juros de longo prazo”, diz o dirigente.

SUPERMERCADOS

Os juros altos também atraíram críticas do setor de supermercados. Segundo a Associação Paulista de Supermercados (APAS), o Brasil está na contramão do restante do planeta, que reduz juros. “Temos hoje a segunda maior taxa real de juros do mundo, prejudicando os investimentos, o consumo das famílias e perpetuando os entraves estruturais ao desenvolvimento”, destacou o economista-chefe da entidade, Felipe Queiroz.

Embora reconheça que os juros estão altos, a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) considera que a política monetária responde a outros desafios. Segundo o economista da entidade, Ulisses Ruiz de Gamboa, a manutenção da Selic reflete um cenário de inflação ainda acima da meta, apesar da desaceleração da atividade econômica e da valorização do real.

“Esse quadro, somado à expansão fiscal, à resiliência do mercado de trabalho e às incertezas externas, justifica uma postura monetária cautelosa”, justificou.

(*) com Agência Brasil

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