Foram pedidas 8.016 Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) desde abril do ano passado no Rio Grande do Sul. A informação é do Departamento Estadual de Proteção a Grupos Vulneráveis (DPGV), sendo confirmada nesta terça-feira, após pouco mais de um ano da inauguração da plataforma online de solicitações, em 25 de abril de 2025.
De acordo com a Polícia Civil, o último ano foi encerrado com 5.335 pedidos: 223 (abril), 765 (maio), 630 (junho), 581 (julho), 666 (agosto), 567 (setembro), 564 (outubro), 647 (novembro) e 692 (dezembro) . Já em 2026, houve aumento da demanda nos primeiros quatro meses, somando 2.681 solicitações: 710 (janeiro), 701 (fevereiro), 704 (março) e 566 (abril).
O diretor do DPGV, delegado Juliano Ferreira, considera que o aumento no fluxo de pedidos decorre da ferramenta de MPUs online. “A medida protetiva online faz com que as mulheres solicitem ajuda com mais segurança e rapidez, sem precisar sair de casa. A própria vítima entra no sistema e faz o pedido, com envio direto à Justiça. Por vezes há problemas, como na forma de escrever a solicitação, mas considero o nível de aproveitamento quase absoluto”, diz o delegado.
Juliano Ferreira também enfatiza que a Delegacia Online da Mulher funciona 24 horas, orientando que as vítimas façam o pedido das MPUs assim que possível. O tempo médio de concessão é inferior a um dia.
Para fazer a solicitação, basta entrar no site da Delegacia Online e clicar no seguinte ícone: Delegacia de Polícia Online da Mulher RS. Após, é só registrar a ocorrência e solicitar a MPU.
Entre os pedidos que podem ser realizados estão: afastamento do lar; proibição de o suspeito manter contato e de se aproximar da vítima e de seus familiares; proibição de frequentar determinados lugares; restrição de posse ou porte de armas; restrição ou suspensão das visitas a menores e pensão alimentícia.
Para solicitar as medidas via internet, é necessário que a vítima possua uma conta no GOV.BR, sendo um meio de acesso que garante o envio de informações completas, tornando o atendimento mais ágil e seguro. Uma cartilha com passo a passo para solicitar as MPUs pode ser encontrada no site.
Pelo menos 28 mulheres foram assassinadas em território gaúcho desde o início de 2026. A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aponta que o Estado teve alta de 53% dos crimes de feminicídio no comparativo com o mesmo período do ano passado.
RS lidera ranking de feminicídios com medida protetiva
Desde 2024 o Rio Grande do Sul lidera o ranking dos estados em número de vítimas de feminicídio com medida protetiva de urgência ativa no momento da morte. A informação consta na 19ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, estudo realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança desde 2007.
De acordo com o levantamento, em 2024, das 52 mulheres mortas no Brasil que tinham medida protetiva de urgência em vigor, 14 morreram no RS, o que corresponde a 27%. Já em 2023, de um total de 69 vítimas com a medida, 22 foram mortas em solo gaúcho, o equivalente a 32%. O documento, entretanto, traz uma ressalva: 11 unidades da federação não realizam esse levantamento.
Outro destaque negativo se refere ao descumprimento das medidas protetivas em geral, ou seja, inclui os casos que não necessariamente resultaram em feminicídios. Em 2024, em descumprimentos por 100 mil habitantes, o RS registrou a maior taxa do ano, com 106,1 casos, seguido de Santa Catarina (93,6) e Paraná (91,3).
Ainda no mesmo período, no total de medidas concedidas, o percentual de descumprimento no RS foi de 23,2%. O Estado ficou somente atrás de Santa Catarina, com 26,2% na proporção de descumprimentos.
O RS é o quarto estado com maior taxa de medidas protetivas, com 887,9 medidas concedidas para cada 100 mil mulheres. O dado é superior ao da média brasileira (566,0).
Fonte: Marcel Horowitz / Correio do Povo
