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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Maioria usa saque-aniversário do FGTS para quitação de dívidas, aponta pesquisa

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Um estudo constatou que cerca de 58% dos recursos do saque-aniversário do FGTS são usados para quitar dívidas, 26% são destinados ao consumo e aproximadamente 29% para poupança voluntária. O padrão revela que muitos trabalhadores enfrentam restrições de crédito e utilizam os saques principalmente para reduzir endividamento. É o que revela a pesquisa de doutorado da EPGE Escola Brasileira de Economia e Finanças (FGV EPGE), de autoria de Arthur Sonntag Kuchenbecker e orientada pelo professor Bruno Barsanetti, investigou o impacto das reformas no sistema financeiro sobre o comportamento das famílias brasileiras.

Intitulada “Essays on Applied Financial Economics”, a tese reúne três ensaios que utilizam dados administrativos e métodos econométricos para medir o efeito de políticas de inovação financeira no Brasil. Um segundo ensaio avalia a expansão das cooperativas de crédito em municípios pequenos, indicando aumento expressivo do crédito rural e crescimento de cerca de 15% na produção agropecuária no longo prazo. Os ganhos decorrem de intensificação e mecanização produtiva, e não da expansão da área cultivada.

Já o terceiro ensaio examina o impacto do crédito com garantia de saques futuros, uma nova modalidade de crédito lastreada no saque-aniversário. O estudo mostra que a modalidade gera trajetórias de endividamento mais estáveis e sustentáveis em comparação aos empréstimos pessoais tradicionais, evidenciando o potencial do uso de garantias reais para ampliar o acesso ao crédito de forma mais segura para as famílias

CENÁRIO

Hoje, o FGTS é composto por contas de 134 milhões de brasileiros; sendo apenas 42 milhões de trabalhadores ativos, dos quais 51% aderiram ao saque aniversário ao invés da modalidade tradicional do saque-rescisão. Hoje, aproximadamente 70% dos trabalhadores que optam pelo saque-aniversário anteciparam os saques em operações de crédito, e as recentes mudanças foram baseadas na hipótese de que essa antecipação traz um risco adicional de endividamento para as famílias.

A análise revela que, 16 meses após a contratação, para cada 1 real tomado no crédito com garantia do FGTS, o endividamento total do indivíduo foi 92 centavos menor do que o de um tomador de crédito pessoal. As comparações foram feitas utilizando um grupo de controle adequado, com as mesmas características e tendência de comportamento.

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