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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Lula chega hoje em Rio Grande para anuncio de investimentos habitacionais e no Polo Naval

Crédito: Divulgação/PMRG

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, nesta terça-feira, 20, em Rio Grande (RS), as 15h, da cerimônia de assinatura de contratos para a construção de embarcações do Programa Mar Aberto, iniciativa voltada à renovação e ampliação da frota do Sistema Petrobras. Ao todo, Petrobras e Transpetro estão contratando cinco navios gaseiros, além de 18 barcaças e 18 empurradores, num investimento total de R$ 2,8 bilhões, com potencial de geração de mais de 9 mil empregos diretos e indiretos. O presidente Lula estará acompanhado do ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, da presidente da Petrobras, Magda Chambriard, do presidente da Transpetro, Sérgio Bacci, e de outras autoridades.

Lula também fará a entrega do empreendimento Junção como parte do programa Minha Casa Minha Vida Entidades, o maior do Brasil no seu lançamento. O investimento total foi de mais de R$ 123 milhões, sendo cerca de R$ 6 milhões de contrapartida do governo do RS e o restante custeado pelo programa do governo federal. A construção ocorreu em terreno doado pela União, e inclui 1276 unidades habitacionais, entre elas 156 casas, que já estão ocupadas. A estimativa é de que mais de 5 mil pessoas residam no complexo.

Os navios gaseiros foram contratados por meio de licitação aberta e internacional, em dois lotes com oito embarcações no total. O estaleiro Rio Grande foi contratado para construir cinco navios pressurizados destinados ao transporte de GLP e de derivados: três com capacidade de 7 mil m³ e dois com 14 mil m³. O investimento total nessas construções totaliza R$ 2,2 bilhões. Com isso, a frota de gaseiros da Transpetro irá subir de seis para 14, triplicando a atual capacidade de transporte de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e derivados.

As encomendas consideram o aumento da produção de gás natural no país e atendem às necessidades da Petrobras, tanto na costa brasileira quanto na navegação fluvial, como já ocorre na Região Norte e na Lagoa dos Patos (RS). Os novos gaseiros serão até 20% mais eficientes no consumo de energia, reduzirão as emissões de gases de efeito estufa em 30% e poderão operar em portos eletrificados. O lançamento da primeira unidade está previsto até 33 meses após o início das obras, com novas entregas a cada 6 meses.

Barcaças e empurradores

Também há expectativa de que seja assinada a ordem de início de elaboração do projeto da ponte entre Rio Grande e São José do Norte. O contrato entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a empresa catarinense Nova Engenharia foi assinado em novembro, no valor de R$ 7,5 milhões. A empresa terá um prazo de dois anos para desenvolver o projeto de engenharia da nova travessia.

No empreendimento Junção, cada apartamento tem valor aproximado de R$ 100 mil, e cada casa custou cerca de RS 77 mil. O apoio do governo do Estado foi de R$ 5 mil por unidade habitacional. Este valor representa uma composição de investimento que inclui toda a infraestrutura de lazer e comércio do empreendimento, além do conjunto de cada um dos condomínios. Na área externa, existe espaço de estacionamento para todas as unidades de apartamentos. Também foram construídas áreas de lazer como salão comunitário, quadras poliesportivas, academias ao ar livre e quiosques equipados com churrasqueiras.

Os 1.120 apartamentos estão dispostos em 70 blocos de quatro pavimentos, com quatro apartamentos por andar. Cada unidade tem 48,72 m² e conta com ambiente integrado de sala e cozinha, dois dormitórios e banheiro, além de área de serviço/varanda e churrasqueira. Já as 156 casas têm 43,55 m², com ambiente integrado de sala e cozinha, dois dormitórios, banheiro e área de serviço. Oficialmente, não há estacionamento, mas existe um recuo entre as casas e a rua, que tem sido usado pelos moradores para isso.

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