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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Lula visita Rio Grande nesta terça para entrega de investimentos locais

Crédito: Divulgação/PMRG

A cidade de Rio Grande centraliza as atenções do Governo Federal neste começo de semana. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará, nesta terça-feira, 20, no município do Sul do estado para o anúncio de investimentos locais. Inicialmente prevista para o dia 7 de janeiro, a vinda do presidente acabou sendo adiada e prevê o anúncio de um novo contrato entre o Estaleiro Rio Grande e a Transpetro para construção de 5 navios gaseiros, 18 empurradores, 18 barcaças e acompanhamento da construção dos navios Handymax., ampliando as atividades do polo naval da cidade, e um empreendimento habitacional do Minha Casa, Minha Vida.

O novo contrato entre o Estaleiro Rio Grande e a Transpetro para a construção de navios gaseiros foi vencido pela empresa rio-grandina Ecovix, operadora do Estaleiro, em novembro do ano passado. O acordo contempla cinco navios, três com capacidade de sete mil metros cúbicos e duas de 14 mil metros cúbicos, voltadas ao transporte de gás no valor total que supera os US$ 270 milhões.

Esta é a segunda visita de Lula à cidade. Em fevereiro de 2024, o presidente esteve em Rio Grande para a assinatura do contrato que viabilizou a construção de quatro navios da classe Handy no Estaleiro Rio Grande, em um investimento total de US$ 278 milhões. A previsão da Ecovix é de que as contratações no estaleiro iniciem no mês de março.

Também há expectativa de que seja assinada a ordem de início de elaboração do projeto da ponte entre Rio Grande e São José do Norte. O contrato entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a empresa catarinense Nova Engenharia foi assinado em novembro, no valor de R$ 7,5 milhões. A empresa terá um prazo de dois anos para desenvolver o projeto de engenharia da nova travessia.

HABITAÇÃO

Iniciado em 2016, o Empreendimento Junção faz parte do programa Minha Casa Minha Vida Entidades e, neste formato, foi o maior do Brasil no seu lançamento. O investimento total foi de mais de R$ 123 milhões, sendo cerca de R$ 6 milhões de contrapartida do governo do RS e o restante custeado pelo programa do governo federal. A construção ocorreu em terreno doado pela União, e inclui 1276 unidades habitacionais, entre elas 156 casas, que já estão ocupadas. A estimativa é de que mais de 5 mil pessoas residam no complexo.

Cada apartamento tem valor aproximado de R$ 100 mil, e cada casa custou cerca de RS 77 mil. O apoio do governo do Estado foi de R$ 5 mil por unidade habitacional. Este valor representa uma composição de investimento que inclui toda a infraestrutura de lazer e comércio do empreendimento, além do conjunto de cada um dos condomínios. Na área externa, existe espaço de estacionamento para todas as unidades de apartamentos. Também foram construídas áreas de lazer como salão comunitário, quadras poliesportivas, academias ao ar livre e quiosques equipados com churrasqueiras.

Os 1.120 apartamentos estão dispostos em 70 blocos de quatro pavimentos, com quatro apartamentos por andar. Cada unidade tem 48,72 m² e conta com ambiente integrado de sala e cozinha, dois dormitórios e banheiro, além de área de serviço/varanda e churrasqueira. Já as 156 casas têm 43,55 m², com ambiente integrado de sala e cozinha, dois dormitórios, banheiro e área de serviço. Oficialmente, não há estacionamento, mas existe um recuo entre as casas e a rua, que tem sido usado pelos moradores para isso.

De forma paralela, a Prefeitura de Rio Grande realizou aporte de R$ 15,7 milhões em toda a infraestrutura pública e de saneamento, externa aos edifícios, assim como no entorno do empreendimento. Foram obras de pavimentação, drenagem urbana, iluminação pública, redes de esgoto e de água, além da implantação do sistema viário na região.

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