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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Lewandowski entrega a Lula carta de demissão

Foto : Marcelo Camargo / Agência Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, entregou ao presidente Lula nesta quinta-feira a carta de demissão do comando da pasta. a do comando do Ministérios da Justiça e Segurança Pública. Ele deixa o cargo amanhã. A carta foi publicada na segunda-feira SEI – Distema Interno do Governo. A programação para abertura da carta, que constava como sigilosa, era para hoje, mas logo no início do dia, Lewandowski entregou em mãos ao presidente Lula o envelope com seu agradecimento e as justificativas de sua saída. Com ele, sai o núcleo duro do ministério, que esperava poder entregar mais, mesmo com cortes severos no orçamento.

Com a decisão, é retomada a discussão sobre a divisão da pasta em Segurança Pública e da Justiça. O nome mais esperado por Lula, como estratégia de apoio no Senado, é o do senador Rodrigo Pacheco, mas, pelo menos por enquanto, Pacheco parece resistente ao cargo. Outros nomes citados internamente são do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do ex-ministro Wellington César Lima e Silva.

Em novembro, uma grande reunião entre o presidente Lula, a alta cúpula do Ministério da Justiça e Segurança Pública e Casa civil discutiu os ganhos políticos de uma divisão. Ancorada pelo ministro Rui Costa, a decisão naquele momento foi de que a divisão poderia esperar o momento pré-eleição e ficar para o futuro. A falta de tempo e de orçamento pesaram e a promessa da divisão pode permanecer para um eventual próximo mandato.

Por enquanto, resta a dúvida de quem fica à frente do MJSP até uma nomeação pelo presidente. Manoel Carlos, secretário-executivo, deve ficar na pasta pelo menos até a próxima semana. A exoneração de Lewandowski sai amanhã no diário oficial.

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