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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Lula se reúne com Alckmin hoje para alinhar plano contra o tarifaço

Lula recebe Alckmin no fim da tarde desta segunda Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne na tarde desta segunda-feira (11) com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, para alinhar os últimos detalhes do plano de contingência que será anunciado pelo governo para mitigar os efeitos do tarifaço sobre empresários e trabalhadores.

O plano, segundo o R7 apurou, sugere três frentes de trabalho: linhas de crédito, compras públicas de mercadorias perecíveis e devolução de créditos tributários (Veja mais detalhes abaixo). Cabe ao presidente Lula avaliar e bater o martelo sobre as propostas.

A expectativa é que participem da reunião outros ministros, como o titular da Fazenda, Fernando Haddad, embora o compromisso não conste em sua agenda oficial. Na semana passada, Alckmin havia adiantado que o plano deveria ser lançado até terça-feira (12), mas com o encontro entre o vice e o presidente, a expectativa de interlocutores do Palácio do Planalto é que a medida seja anunciada ainda hoje.

Alckmin precisou cancelar a participação no lançamento do Programa de Qualificação para Exportação, em São Paulo, para se encontrar com Lula nesta segunda. Em nota, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos publicou que o evento seria adiado devido a um “compromisso inadiável” de Alckmin.

As tarifas impostas por Donald Trump aos produtos brasileiros começaram a valer na última quarta-feira (6). Nesta semana, o mercado aguarda um panorama do impacto nas exportações, que deve ser divulgado pelo governo federal também no começo desta semana.

Plano de contingenciamento

O Ministério da Fazenda entregou o plano de contingenciamento para o Palácio do Planalto no mesmo dia que iniciaram as tarifas de 50% sobre os produtos brasileiros. Embora o ministro da Fazenda e o vice-presidente não tenham adiantado o teor das ações propostas, eles afirmaram que a principal prioridade é a manutenção de empregos.

Segundo fontes do Planalto e declarações públicas de Alckmin e Haddad, Lula avalia uma série de possíveis medidas, como crédito para ajudar as empresas a superar a perda das exportações nesse primeiro momento, com juros mais baixos; compras dos alimentos perecíveis para a merenda escolar e outros órgãos públicos; devolução de alguns créditos tributários e flexibilidade para concessão de férias coletivas e outras medidas de garantia de empregos.

Fonte: R7

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