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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Lula sanciona isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a isenção do IR | Foto: Reprodução/TV Gov

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (26), o projeto que isenta do IR (Imposto de Renda) quem recebe até R$ 5.000. Com o ato, fica confirmado que o benefício vale a partir de 2026.

Além do imposto zero para a faixa de renda, a mudança também prevê um benefício gradual para faixas entre R$ 5.001 a R$ 7.350.

Na cerimônia, Lula agradeceu a participação de ministros e classificou o apoio ao benefício no imposto de renda como uma forma de que o país continue “acreditando na política e na democracia”.

“Temos apenas que aprender a nos respeitar, a conversar, encontrar caminho do meio que possa não atender a um e outro, mas a todos”, afirmou Lula.

A redução do imposto confirma uma das principais promessas de campanha de Lula nas últimas eleições, e deve alcançar cerca de 24 milhões de pessoas, segundo as estimativas do projeto durante análise do Congresso.

A proposta foi alvo de disputa política, tanto na Câmara quanto no Senado, pela condução dos relatores. Arthur Lira (PP) e Renan Calheiros (MDB) são rivais políticos em Alagoas e levaram trocas de farpas durante as etapas de análise em cada uma das Casas. Os dois sentaram em lados opostos durante o evento.

Ausência de Motta e Alcolumbre
A má fase do governo com o Congresso também marcou a cerimônia de sanção.

Mesmo convidados, os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), optaram por não participar do evento. Ambos estão insatisfeitos com líderes do PT que participam diretamente das negociações com Lula.

A ausência de ambos foi comentada pela ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, durante abertura da cerimônia. A fala teve um tom de aproximação aos representantes do Congresso.

“A ausência dos presidentes [Motta e Alcolumbre] em nada ofusca a importante condução e apoio que tiveram a essa matéria”, disse.

Motta comentou a sanção da proposta por rede social, afirmando que o texto aprovado por deputados saiu “ainda melhor” do que a versão enviada pelo governo.

Fonte: R7

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