O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (29) que vai indicar novamente o advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), mesmo após o Senado ter rejeitado o nome dele em abril deste ano. A negativa foi a primeira rejeição de um indicado à Suprema Corte em 132 anos.
Ao comentar o episódio, Lula disse ter ficado “triste” com a derrota de Messias e afirmou que ele não foi rejeitado por falta de competência técnica ou por qualquer irregularidade em sua trajetória. Segundo o presidente, a decisão dos senadores teve motivação exclusivamente política.
“Eu perdi a indicação do meu ministro da Suprema Corte e eu fiquei triste porque ele não foi derrotado por incompetência jurídica, porque é um dos melhores advogados desse país. Ele não foi derrotado porque tem alguma ficha suja na vida dele. É um dos homens mais íntegros desse país. Ele foi derrotado por uma questão simplesmente política”, declarou.
Na sequência, Lula afirmou que enviará novamente o nome de Messias ao Senado. O presidente disse que a decisão será tomada em defesa da prerrogativa constitucional que tem para indicar ministros do STF.
“O que vai acontecer, senadores? Eu vou mandar o Messias outra vez. E vou mandar por respeito à função presidencial. Sou eu que indico”, afirmou.
Lula também criticou o que classificou como uma rejeição sem justificativa técnica. Segundo ele, o Senado tem o direito de barrar um indicado caso haja dúvidas sobre sua capacidade jurídica ou sobre sua conduta pessoal, mas não por mera disputa política.
“O Senado pode derrotar alguém se ele não tiver competência jurídica. Então, o Senado diga: ‘Eu não vou votar em você porque você é um advogado mequetrefe, porque você não é advogado coisa nenhuma. Eu não vou votar em você porque está com a ficha suja, você é ladrão, você bateu na sua mulher’. Diga isso. O que não pode é simplesmente derrotar por derrotar. É isso que não pode, porque não tem explicação. Senão a gente perde a civilidade nesse país, o direito de convivência democrática na adversidade, que é o que garante a democracia.”
Fonte: R7
