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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Lula diz na ONU que soberania do Brasil é inegociável

Lula abriu Assembleia da ONU e disse: ‘Atentados à soberania, sanções arbitrárias e intervenções unilaterais estão se tornando regra’ Foto: Reprodução/YouTube @unitednations

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender a soberania nacional e a independência do judiciário brasileiro em declaração dada nesta terça-feira (23), durante a abertura dos discursos de chefes de Estados da 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas. O encontro ocorre em Nova York, nos Estados Unidos.

“Atentados à soberania, sanções arbitrárias e intervenções unilaterais estão se tornando regra. Existe um evidente paralelo entre a crise do multilateralismo e o enfraquecimento da democracia. O autoritarismo se fortalece quando nos omitimos frente à arbitrariedade”, começou Lula.

O presidente disse que “quando a sociedade internacional vacila na defesa da paz, da soberania e do direito, as consequências são trágicas”. “Em todo o mundo, forças antidemocráticas tentam subjugar as instituições e sufocar as liberdades. Cultuam a violência, exaltam a ignorância, atuam como milícias físicas e digitais, e cerceiam a imprensa. Mesmo sob ataques sem precedentes, o Brasil optou por resistir e defender a sua democracia reconquistada há 40 anos pelo seu povo depois de duas décadas de governo ditatorial”, afirmou.

Trump

Em recado direto a Trump, Lula disse que “não há justificativa contra as medidas unilaterais e arbitrarias contra as nossas instituições e nossa soberania”.

O presidente disse que “quando a sociedade internacional vacila na defesa da paz, da soberania e do direito, as consequências são trágicas”. “Em todo o mundo, forças antidemocráticas tentam subjugar as instituições e sufocar as liberdades. Cultuam a violência, exaltam a ignorância, atuam como milícias físicas e digitais, e cerceiam a imprensa. Mesmo sob ataques sem precedentes, o Brasil optou por resistir e defender a sua democracia reconquistada há 40 anos pelo seu povo depois de duas décadas de governo ditatorial”, afirmou.

“A agressão contra a nossa independência do poder judiciário é inaceitável. Essa ingerência em assuntos internos conta com o auxílio de uma extrema-direita subserviente e saudosas de antigas hegemonias. Falsos patriotas arquitetam e promovem publicamente ações contra o Brasil. Não há pacificação com impunidade”, disse o brasileiro. O discurso de Trump ocorre na sequência do de Lula.

Bolsonaro

O chefe do Executivo brasileiro citou também o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, motivo para a imposição das sanções dos Estados Unidos contra o Brasil.

“Há poucos dias, e pela primeira vez em 525 anos da nossa história, um ex-chefe de Estado foi condenado por atentar contra o estado democrático de direito. Foi investigado, indiciado e julgado, e responsabilizado pelos seus atos, em um processo minucioso. Teve amplo direito de defesa, prerrogativas que as ditaduras negam às suas vítimas. Diante dos olhos do mundo, o Brasil deu um recado a todos os candidatos autocratas e aqueles que os apoiam: nossa democracia e nossa soberania são inegociáveis”, disse Lula em meio a aplausos dos integrantes da Assembleia.

Tensão entre Brasil e EUA

O posicionamento do brasileiro ocorre em um momento sensível na relação diplomática entre Brasil e Estados Unidos. O governo de Donald Trump tem adotado uma série de medidas contra autoridades brasileiras em função do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por tentativa de golpe de Estado. Os EUA classificaram o processo como perseguição política e reagiu com sanções.

Entre os alvos estão familiares de ministros, como a mulher do ministro Alexandre de Moraes, Viviane Barci, incluída na chamada Lei Magnitsky — que prevê bloqueio de bens e restrições de entrada nos EUA.

A determinação foi considerada “indevida” pelo Itamaraty, que acusou os americanos de interferirem em assuntos internos. Moraes chamou a aplicação de “ilegal e lamentável” e afirmou que ela contrasta com a história dos EUA.

A crise também se estende ao campo econômico. O governo americano impôs uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, afetando setores estratégicos. O Planalto respondeu com um discurso de soberania e resistência, reforçado na própria ONU.

Fonte: R7

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