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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Lula convoca reunião de emergência após Trump anunciar tarifa de 50% ao Brasil

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou para a noite desta quarta-feira (9) uma reunião de emergência com ministros e integrantes do governo federal para discutir a resposta brasileira à carta do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O encontro ocorre no Palácio do Planalto, com, ao menos, os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Mauro Vieira (Relações Exteriores) e Geraldo Alckmin (vice-presidente e Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços).

No texto, enviado nominalmente a Lula nesta quarta, Trump anunciou a imposição de uma tarifa de 50% sobre todos os produtos brasileiros exportados para o mercado norte-americano a partir de 1º de agosto (leia o documento completo ao fim).

A medida, segundo o republicano, é uma resposta direta a supostos ataques do Brasil à liberdade de expressão de empresas americanas e à forma como o país tem tratado o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Mais cedo nesta quarta, o governo brasileiro convocou o encarregado de negócios dos Estados Unidos, Gabriel Escobar, para prestar explicações, após a Embaixada dos EUA no Brasil publicar um texto que reforça declarações de Trump a favor de Bolsonaro.

Antes da carta, o norte-americano já tinha se manifestado a favor do ex-presidente (veja mais abaixo).
No texto desta quarta, o republicano destaca que “a forma como o Brasil tratou o ex-presidente Bolsonaro é uma vergonha internacional”.

Além de inelegível até 2030, o ex-presidente é réu no STF (Supremo Tribunal Federal) por tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito.

Para o norte-americano, o julgamento e as investigações que envolvem o ex-presidente brasileiro configurariam uma “caça às bruxas” que deveria “terminar imediatamente”.

Ele também menciona uma suposta censura imposta pelo STF a plataformas de mídia social dos EUA, classificando as ordens judiciais como “secretas e ilegais” e alegando que isso viola direitos fundamentais de cidadãos americanos.

Além das críticas políticas, Trump argumenta que a relação comercial entre os dois países está “longe de ser recíproca” e aponta “políticas tarifárias e não tarifárias e barreiras comerciais” impostas pelo Brasil como responsáveis por um déficit comercial que, segundo ele, ameaça a economia e a segurança nacional dos EUA.

“O número de 50% é muito menor do que o necessário para garantir a igualdade de condições”, escreveu.

Ameaças

Nos últimos dias, em meio à cúpula do Brics — que ocorreu no último fim de semana, no Rio de Janeiro (RJ) —, Trump afirmou, pelas redes sociais, que taxaria em 10% qualquer nação que se alinhasse a “políticas antiamericanas” do grupo.

O bloco reúne, além de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, seis novos membros convidados.
Trump não especificou quais nações estariam na mira, tampouco esclareceu o que classificaria como “políticas antiamericanas”.

Respostas de Lula

Na segunda-feira (7), Lula criticou as declarações de Trump. Em fala à imprensa no encerramento da cúpula do Brics, o brasileiro chamou o norte-americano de “irresponsável e equivocado”.

“Não vou comentar essa coisa do Trump e do Bolsonaro. Eu tenho coisa mais importante para comentar do que isso. Este país tem lei, tem regra e tem um dono chamado povo brasileiro. Portanto, deem palpite na sua vida e não na nossa”, afirmou.

“Eu sinceramente nem acho que deveria comentar, porque não acho uma coisa muito responsável e séria um presidente de um país do tamanho dos EUA ficar ameaçando o mundo através da internet. Não é correto, ele precisa saber que o mundo mudou. Não queremos imperador. Somos países soberanos”, acrescentou Lula.

“Se ele achar que pode taxar, os países têm o direito de taxar também. Existe a lei da reciprocidade”, continuou.

Lula também criticou o uso que Trump faz das redes sociais.

“Acho muito equivocado e muito irresponsável um presidente ficar ameaçando os outros em redes digitais. Tem outros fóruns para um presidente de um país do tamanho dos EUA falar com outros países. As pessoas têm que aprender que respeito é bom, é muito bom. A gente gosta de dar e de receber. E é preciso que as pessoas leiam o significado da palavra soberania. Cada país é dono do seu nariz”, acrescentou.

Antes de criticar Trump e Bolsonaro à imprensa, Lula usou as redes sociais para rebater os comentários do republicano.

“A defesa da democracia no Brasil é um tema que compete aos brasileiros. Somos um país soberano. Não aceitamos interferência ou tutela de quem quer que seja. Possuímos instituições sólidas e independentes. Ninguém está acima da lei. Sobretudo, os que atentam contra a liberdade e o estado de direito”, escreveu, sem citar o republicano.

‘Não aceitamos intromissão’

Nessa terça (8), ao lado do primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, Lula voltou a criticar Trump e Bolsonaro, afirmou que o Brasil não tolera interferência externa e defendeu o fortalecimento da cooperação entre nações do Sul Global.

“Somos países soberanos. Não aceitamos imposições sobre nossas decisões internas, muito menos de quem tenta se apresentar como dono do mundo. Acreditamos no multilateralismo, que foi essencial para a estabilidade global após a Segunda Guerra e hoje sofre ataques de forças extremistas”, declarou o presidente.

Lula também destacou a importância de Brasil e Índia no cenário global.

“Não aceitamos nenhuma reclamação da reunião do Brics. Não concordamos quando Trump insinuou que vai taxar o Brics. Ora, se eu comecei a minha fala dizendo que comecei a gostar mais da Índia depois que li o livro que contava a história da luta pela não violência do Gandhi, significa que hoje, aos 80 anos, continuo mais pacifista que era. O que queremos é fazer com que nossos países possam progredir. Não são quaisquer dois países”, acrescentou.

Leia a íntegra da carta enviada por Trump a Lula

Conheci e lidei com o ex-presidente Jair Bolsonaro e o respeitava profundamente, assim como a maioria dos outros líderes de países. A forma como o Brasil tratou o ex-presidente Bolsonaro, um líder altamente respeitado em todo o mundo durante seu mandato, inclusive pelos Estados Unidos, é uma vergonha internacional. Este julgamento não deveria estar acontecendo. É uma caça às bruxas que deve terminar IMEDIATAMENTE!

Devido, em parte, aos ataques insidiosos do Brasil às eleições livres e aos direitos fundamentais à liberdade de expressão dos americanos (como recentemente ilustrado pelo Supremo Tribunal Federal, que emitiu centenas de ordens de censura SECRETAS e ILEGAIS a plataformas de mídia social dos EUA, ameaçando-as com milhões de dólares em multas e expulsão do mercado brasileiro de mídia social), a partir de 1º de agosto de 2025, cobraremos do Brasil uma tarifa de 50% sobre todos os produtos brasileiros enviados aos Estados Unidos, separadamente de todas as tarifas setoriais. As mercadorias transbordadas para contornar essa tarifa de 50% estarão sujeitas a essa tarifa mais alta.

Além disso, tivemos anos para discutir nossa relação comercial com o Brasil e concluímos que precisamos nos afastar da relação comercial de longa data e muito injusta gerada pelas políticas tarifárias e não tarifárias e barreiras comerciais do Brasil. Nossa relação tem estado, infelizmente, longe de ser recíproca.

Por favor, entenda que o número de 50% é muito menor do que o necessário para garantir a igualdade de condições que precisamos com o seu país. E é necessário para corrigir as graves injustiças do regime atual. Como você sabe, não haverá Tarifa se o Brasil, ou empresas do seu país, decidirem fabricar ou fabricar produtos nos Estados Unidos e, de fato, faremos todo o possível para obter aprovações de forma rápida, profissional e rotineira, ou seja, em questão de semanas.

Se, por qualquer motivo, você decidir aumentar suas Tarifas, qualquer que seja o valor que você escolher, será adicionado aos 50% que cobramos. Por favor, entenda que essas Tarifas são necessárias para corrigir os muitos anos de Políticas Tarifárias e Não Tarifárias e Barreiras Comerciais do Brasil, que causam esses Déficits Comerciais insustentáveis ​​contra os Estados Unidos. Esse Déficit é uma grande ameaça à nossa Economia e, de fato, à nossa Segurança Nacional! Além disso, devido aos ataques contínuos do Brasil às atividades de Comércio Digital de Empresas Americanas, bem como outras Práticas Comerciais desleais, estou instruindo o Representante Comercial dos Estados Unidos, Jamieson Greer, a iniciar imediatamente uma Investigação da Seção 301 do Brasil.

Se você deseja abrir seus Mercados Comerciais, anteriormente fechados, para os Estados Unidos e eliminar suas Políticas Tarifárias e Não Tarifárias e Barreiras Comerciais, talvez consideremos um ajuste nesta carta. Essas Tarifas podem ser modificadas, para mais ou para menos, dependendo da nossa relação com o seu País. Você nunca se decepcionará com os Estados Unidos da América.

Agradecemos a sua atenção!

Fonte: R7

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