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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Lula anuncia medidas sobre avanços tecnológicos e transformação digital no governo nesta quarta

Lula deve falar sobre projetos já implementados, como a nova Carteira de Identidade Nacional Ricardo Stuckert / PR – arquivo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina diversos atos e anuncia medidas sobre avanços tecnológicos e transformação digital nesta quarta-feira (22) em cerimônia no fim da manhã no Palácio do Planalto, em Brasília.

A medida acontece no âmbito do eixo “Transformação Digital: um governo para cada pessoa” e a expectativa é que o governo apresente os avanços da integração e uso estratégico de dados.

Desde 2023, o governo federal atua em diversas frentes com ações estruturantes na administração pública federal. Uma das pastas que conduzem as iniciativas é o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, com foco na cidadania, inclusão e segurança.

No começo do mês, o MGI apresentou algumas dessas estratégias, como a nova Carteira de Identidade Nacional, com o CPF como único número válido em todo o território nacional.

O objetivo é eliminar divergências entre registros, reduzir fraudes e facilitar o acesso a serviços públicos e benefícios sociais. A nova documentação já é usada por 29 milhões de brasileiros.

Outras ações também consolidadas pelo Ministério se relacionam à proteção de dados. O ministério criou a Nuvem de Governo, modelo padronizado e obrigatório para a contratação de serviços de computação em nuvem por órgãos do Executivo Federal.

Basicamente, a Nuvem de Governo garante que os dados sejam armazenados em território nacional, com alto nível de segurança e controle público.

A medida também garante privacidade das informações e reduz riscos, promove a autonomia tecnológica e atende aos requisitos legais de proteção de dados.

Outras ferramentas

Desde 2023, o governo federal também trabalha no fortalecimento do GOV.BR, que conta com mais de 168 milhões de usuários e é a principal porta de entrada digital do cidadão aos serviços públicos.

Por meio do login único com CPF, o cidadão pode acessar, no total, mais de 12 mil serviços digitais oferecidos por órgãos de todas as esferas, sendo 4,5 mil serviços digitais do governo federal.

Além de já ser utilizada por milhões de brasileiros, a plataforma promove agilidade, inclusão e acessibilidade.

Outra estratégia é o ConectaGov.br, sistema que permite a interoperabilidade de dados, ou seja, a troca automática e segura de informações entre os órgãos da administração pública, evitando que o cidadão precise apresentar novamente dados já existentes nas bases do governo.

A integração entre diferentes sistemas do governo a partir do Conecta GOV.BR gerou uma redução nos gastos de R$ R$ 3,06 bilhões nos seis primeiros meses de 2025, segundo o Ministério da Gestão, levando em consideração as despesas dos cidadãos e da administração pública federal na utilização e gestão dos serviços públicos

O próprio MGI também usou essa integração das bases de dados nas inscrições das duas edições do Concurso Público Nacional Unificado. Desta forma, foi possível, por exemplo, garantir aos estudantes de baixa renda o direito à isenção na inscrição do concurso por meio da consulta automática e segura às informações do CadÚnico.

Fonte R7

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