A partir deste sábado, dia 15, mais duas linhas de lotações serão desativadas no transporte de Porto Alegre: Menino Deus e Jardim Vila Nova. O motivo, segundo a Associação dos Transportadores de Passageiros de Lotação de Porto Alegre (ATL-POA), é por conta da atual situação econômica do serviço. Este ano foi marcado por mudanças tarifárias no transporte coletivo, com o aumento da passagem, também motivado pela crise.

Segundo a tesoureira da entidade, Natália Brusch, com a queda do número de passageiros, a receita deixou de ser suficiente para cobrir os custos da operação, tornando a continuidade dessas linhas “economicamente inviável”. “Desde a entrada dos aplicativos de mobilidade, as linhas de curta e média extensão vêm registrando uma queda significativa no número de passageiros transportados. Esse cenário se agravou após a pandemia, especialmente em razão da ampliação do trabalho remoto e das mudanças nos hábitos de deslocamento da população”, disse.

“Existe o risco de novas linhas deixarem de operar”

Na avaliação de Natália, a situação atual econômica do serviço é negativa, principalmente porque o serviço de transporte público não conta com subsídios. “Sem mudanças estruturais, existe o risco de novas linhas deixarem de operar”, lamentou.

Desde 27 de abril, o valor da tarifa aumentou de R$ 8 para R$ 9, após um reajuste de 12,5%, autorizado pela prefeitura a partir de um pedido da ATL. O novo valor foi estabelecido pelo decreto nº 23.747, publicado em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). Segundo Natália, o problema não resolveu os desafios. “O aumento da tarifa só amenizou o problema, cobriu um pouco o déficit criado pelo aumento desafiador do combustível”, destacou.

Em fevereiro deste ano, o presidente da Associação, Magnus Isse, havia decidido manter o valor da tarifa, mas destacou o momento de crise que o serviço passava. “A gente está lutando para manter o sistema, porque está muito difícil. Concorremos com um transporte subsidiado, não tem compromisso, não tem vistorias, não tem leis sociais, funcionários, não tem nada”, disse à época.

Natália avalia que o Serviço de Transporte Público Coletivo Complementar de passageiros, criado pela prefeitura, apresenta uma perspectiva otimista para os permissionários e os usuários. Em relação ao futuro do transporte, ela está otimista e vê com bons olhos o início do serviço. “O cenário é preocupante, mas ainda há espaço para buscar soluções”. Segundo ela, a implementação do programa pode auxiliar a preservar e fortalecer o sistema.

A iniciativa busca reorganizar o sistema de lotação diante da queda acentuada, nos últimos anos, no número de passageiros, linhas e veículos, adequando a oferta à demanda atual e mantendo uma alternativa complementar ao transporte coletivo por ônibus.

Na prática, a prefeitura deve passar a regular a totalidade das linhas destes veículos, algo que não ocorre atualmente, em que controla apenas uma fração delas, abrindo brechas para que as empresas possam estabelecer rotas e horários conforme vontade própria. A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU) e a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) serão responsáveis por estabelecer os critérios de operação, segurança e avaliação do novo serviço no município. A iniciativa integra as ações do Programa Mais Transporte, voltadas à qualificação do transporte público, à adequação da oferta às novas características da demanda e à busca por maior sustentabilidade operacional.

O novo serviço prevê a formação de consórcios de operadores e já conta com um em plena operação desde o primeiro semestre deste ano. Outros dois estão em fase final de formatação, com atuação prevista para as regiões Norte e Sul da Capital. A operação utiliza a estrutura existente, com micro-ônibus, vans e veículos do sistema de lotação. Durante o período experimental, os permissionários regulares e em atividade podem aderir voluntariamente aos consórcios operacionais, conforme acordo firmado no âmbito do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Estado do Rio Grande do Sul (Cejusc). A tarifa permanece a mesma praticada no sistema de lotação.

Em nota, a EPTC e a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU) informam que “lamentam a descontinuidade da prestação do serviço” e esclarecem que a legislação vigente não confere ao Poder Público a prerrogativa de determinar a permanência da operação por parte dos permissionários.

Fonte: Correio do Povo