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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Leste Europeu planeja ‘cinturão’ de minas terrestres para lidar com ameaça da Rússia;

Países já investiram em cercas, sistemas de vigilância e aumento de tropas Foto: Comitê Internacional da Cruz Vermelha/Reprodução

Cinco países do Leste Europeu, todos membros da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte), estão tomando uma medida polêmica para fortalecer suas defesas contra a Rússia: o retorno ao uso de minas terrestres antipessoais.

Finlândia, Estônia, Letônia, Lituânia e Polônia, que compartilham fronteiras com a Rússia ou Belarus, anunciaram recentemente a saída da Convenção de Ottawa, um tratado de 1997 que proíbe a produção, armazenamento e uso dessas armas.

A decisão, motivada pela guerra na Ucrânia e pela crescente tensão com Moscou, tem reacendido um debate global sobre os riscos dessas armas, que matam e mutilam civis mesmo décadas após conflitos.

Desde que a Rússia invadiu a Ucrânia, em fevereiro de 2022, a Otan tem reforçado a segurança nas fronteiras orientais, especialmente nos países que fazem divisa com a Rússia ou Belarus, aliada de Moscou.

Esses cinco países – Finlândia, Estônia, Letônia, Lituânia e Polônia – compartilham cerca de 3.500 quilômetros de fronteira, grande parte em áreas remotas e de floresta densa, difíceis de vigiar.

Nos últimos três anos, eles já investiram em cercas, sistemas de vigilância e aumento de tropas. Agora, planejam criar um “cinturão” de minas terrestres para deter possíveis invasões, de acordo com a emissora alemã Deutsche Welle (DW).

A saída da Convenção de Ottawa, assinada por 164 países, permite que esses cinco países retomem a produção e o armazenamento de minas antipessoais a partir do final de 2025.

A Noruega, que também faz fronteira com a Rússia, é o único país da região que optou por permanecer no tratado, segundo a DW. Há também notícias de que a Ucrânia, que enfrenta a Rússia diretamente, pode abandonar o acordo.

Por que minas terrestres são tão controversas

Minas antipessoais são armas explosivas enterradas no solo, projetadas para matar ou mutilar quem as aciona. Elas são extremamente perigosas porque não distinguem entre soldados e civis, tampouco crianças.

Mesmo após o fim de conflitos, essas minas podem permanecer ativas por décadas, contaminando áreas e tornando-as inabitáveis. Segundo a organização Handicap International, 58 países ainda têm territórios contaminados por minas.

Em 2023, cerca de 6.000 pessoas no mundo foram mortas ou feridas por minas terrestres ou resíduos explosivos, das quais mais de 80% eram civis, segundo o Monitor de Minas Terrestres e Munições de Fragmentação.

A remoção de minas é um processo caro, perigoso e demorado, o que aumenta a gravidade do problema.

Por que esses países querem usar minas

A decisão de abandonar o Tratado de Ottawa é motivada pelo que esses países consideram uma “ameaça existencial” da Rússia.

Desde a invasão da Ucrânia, a Otan teme que Moscou possa atacar outros países da região, especialmente o Corredor de Suwalki, uma faixa de 65 quilômetros na Lituânia que separa Belarus do enclave russo de Kaliningrado. Esse corredor é visto como um ponto estratégico vulnerável.

Keir Giles, especialista em Rússia do think tank Chatham House, disse à rede norte-americana CNN que minas terrestres são eficazes para retardar invasões, redirecionando tropas inimigas para áreas mais fáceis de defender ou causando perdas significativas.

“São uma ferramenta altamente eficaz para reforçar as forças defensivas de um país que estarão em menor número”, explicou.

A Lituânia, por exemplo, planeja investir cerca de 800 milhões de euros (cerca de R$ 5,1 bilhões) na produção de novas minas, de acordo com a ministra da Defesa do país, Dovile Sakaliene.

Além das minas, os países estão reforçando fronteiras com muros, sistemas de drones, sensores de alerta precoce e até trincheiras improvisadas com sistemas de irrigação.

O jornal britânico The Telegraph comparou o plano a uma nova “Cortina de Ferro”, referindo-se à divisão da Europa durante a Guerra Fria.

O que dizem os críticos

A decisão de abandonar o Tratado de Ottawa gerou alarme entre ativistas. A Anistia Internacional chamou a saída da Finlândia de “retrocesso perturbador”, alertando que o uso de minas coloca vidas civis em risco.

A organização Humanity & Inclusion disse que, na Ucrânia, 174 mil quilômetros quadrados estão contaminados por minas russas, criando uma “ameaça invisível” que restringe a agricultura, a economia e a movimentação de pessoas.

Os países do Leste Europeu, no entanto, prometem usar as minas de forma responsável. A Finlândia, por exemplo, afirmou que manterá registros precisos dos campos minados, educará comunidades sobre os riscos e removerá as armas após conflitos, disse o presidente Alexander Stubb em publicação no X.

A Convenção de Ottawa, que proíbe minas antipessoais, é ignorada por grandes potências como Rússia, China e Estados Unidos, que nunca assinaram o tratado. Os russos possuem o maior estoque mundial de minas, com cerca de 26 milhões de unidades, muitas usadas na Ucrânia.

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