A participação do governo estadual na 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), em Antália, na Turquia, começou nesta segunda-feira com a apresentação da experiência do Rio Grande do Sul na estruturação de projetos de reconstrução e resiliência climática. Na primeira agenda da comitiva do Estado na conferência, o governador Eduardo Leite participou do Fórum de Investimento Subnacional da Under2 Coalition, que reuniu lideranças governamentais, investidores e representantes de instituições financeiras para discutir formas de ampliar os investimentos climáticos em Estados e regiões. A secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura, Isa Carla Osterkamp, e o secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi, acompanharam o painel.

Ao participar de um debate sobre como transformar necessidades urgentes de reconstrução em investimentos resilientes e financiáveis, Leite detalhou as medidas adotadas pelo Estado após as enchentes de maio de 2024, que atingiram cerca de 90% do território do Rio Grande do Sul e afetaram quase 2 milhões de pessoas. O governador destacou que o desastre exigiu não apenas recursos, mas também a construção de capacidade institucional para planejar, selecionar e executar as intervenções necessárias, a partir do Plano Rio Grande.

“Isso nos trouxe uma experiência singular: ter os recursos disponíveis antes mesmo de construir a capacidade para geri-los. Nossa preocupação foi fortalecer as instituições, qualificar as pessoas dentro do governo e contar com dados confiáveis sobre o nosso território. Por isso, criamos o Plano Rio Grande para gerir a estratégia de reconstrução e resiliência tanto em relação à governança quanto à estruturação de projetos capazes de transformar o financiamento em resultados concretos”, afirmou Leite.

O governador referia-se ao acordo firmado com o governo federal que suspendeu o pagamento da dívida do Estado com a União, mantendo no Rio Grande do Sul recursos estimados em aproximadamente US$ 3 bilhões (cerca de R$ 15 bilhões). A partir dessa condição, o governo estruturou o Plano Rio Grande, estratégia de Estado que reúne mais de 240 projetos e articula medidas de reconstrução, preparação para novos eventos extremos, adaptação e resiliência climática.

Governança com participação da sociedade
Leite explicou que a iniciativa foi acompanhada da criação de uma estrutura de governança que reúne órgãos públicos, sociedade civil e especialistas. Entre as instâncias estabelecidas estão o Conselho do Plano Rio Grande, com participação de representantes de diversos setores da sociedade civil na fiscalização e na apresentação de sugestões, e o Comitê Científico, formado por especialistas da academia para contribuir com a análise e a priorização dos projetos financiados com os recursos disponíveis.

Outra frente foi o reforço da capacidade técnica do Estado. Segundo o governador, foram recrutados mais de 300 profissionais de diferentes áreas de atuação para analisar as necessidades de cada região, elaborar projetos e apoiar os municípios na preparação de suas próprias iniciativas.

“Recrutamos mais de 300 engenheiros, arquitetos, geólogos e hidrólogos para nos ajudar a analisar cada projeto, desenvolver essas propostas e também apoiar os governos locais, as cidades, na elaboração de seus projetos”, destacou.

O governador também apresentou as parcerias com a iniciativa privada como parte desse esforço. O Estado organizou um consórcio de empresas, incluindo consultorias como a Deloitte, para identificar as intervenções necessárias em cada região, definir prioridades e estruturar projetos com condições de acessar fontes de financiamento além dos recursos assegurados pelo acordo com o governo federal.

Ao relacionar a experiência do Rio Grande do Sul ao debate internacional, Leite ressaltou a importância de iniciativas que apoiem os governos locais na preparação de projetos. O governador citou o Finance Accelerator for States and Regions (FASTR), apresentado durante o fórum, como uma oportunidade de ampliar o suporte técnico e financeiro a estados e municípios.

Financiamento climático e participação dos governos subnacionais
A participação de Leite integrou a programação do Fórum de Investimento Subnacional da Under2 Coalition, rede global de governos comprometidos com a redução das emissões e a transição para uma economia de baixo carbono. O encontro debateu formas de ampliar os investimentos climáticos em Estados e regiões, aproximando governos subnacionais, instituições financeiras, investidores e parceiros internacionais.

Um dos desafios discutidos é a dificuldade de Estados e municípios em acessar recursos destinados à ação climática. Embora sejam responsáveis por implementar políticas e obras em áreas como infraestrutura, transporte, energia e adaptação, esses governos frequentemente enfrentam obstáculos para estruturar projetos com condições técnicas e financeiras adequadas à captação de investimentos.

A agenda do fórum incluiu debates sobre a formação de carteiras de projetos, a redução de riscos e a construção de parcerias entre governos e o setor privado. Ao apresentar a experiência do Rio Grande do Sul, Leite defendeu a importância de fortalecer a capacidade institucional e a cooperação entre diferentes atores para transformar recursos e compromissos climáticos em iniciativas executáveis nos territórios.

Fonte: Correio do Povo