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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Justiça italiana pode decidir relaxamento da prisão de Carla Zambelli em até 48 horas

Foto Lula Marques/ Agência Brasil

A Justiça italiana pode decidir, nas próximas 48 horas, se a deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP) continuará presa ou passará a cumprir medidas alternativas, como o uso de tornozeleira eletrônica, enquanto aguarda o julgamento do pedido de extradição apresentado pelo Brasil. A audiência realizada nesta quarta-feira (27) foi destinada a analisar o relaxamento da prisão da parlamentar, detida na Itália desde 29 de julho.

O processo de extradição diz respeito à condenação definitiva imposta pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a 10 anos de prisão por invasão aos sistemas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

No último dia 22, a deputada recebeu uma nova pena do STF: cinco anos e três meses de prisão pela perseguição armada a um apoiador do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na véspera do segundo turno das eleições de 2022. Nesse caso, a defesa ainda pode recorrer.

Os advogados de Carla Zambelli alegaram problemas de saúde e pediram sua soltura durante a audiência desta quarta-feira (27). Ao R7, um dos advogados classificou a sessão como “muito boa” para a defesa, afirmando que a acusação “falou pouquíssimo e não tinha argumento para nada”.

Segundo ele, a discussão se concentrou no risco de fuga e nas condições de saúde da deputada. O advogado informou que a decisão será tomada por um colegiado de três juízes, no prazo de 24 a 48 horas. “Não houve manutenção da prisão, isso ainda será definido. Os magistrados irão justificar se ela deve ou não permanecer em cárcere”, afirmou.

Caso a extradição seja aprovada, Zambelli retornará ao Brasil para cumprir a pena.

Perguntas e Respostas

Qual é a situação atual da deputada Carla Zambelli na Itália?

A deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP) pode ter sua prisão relaxada nas próximas 48 horas, podendo passar a cumprir medidas alternativas, como o uso de tornozeleira eletrônica, enquanto aguarda o julgamento do pedido de extradição apresentado pelo Brasil. Ela está detida na Itália desde 29 de julho.

Por que Carla Zambelli está enfrentando um processo de extradição?

O processo de extradição se deve a uma condenação definitiva imposta pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a 10 anos de prisão por invasão aos sistemas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Além disso, no dia 22 de julho, ela recebeu uma nova pena de cinco anos e três meses de prisão pela perseguição armada a um apoiador do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante as eleições de 2022.

O que a defesa de Carla Zambelli argumentou durante a audiência?

A defesa alegou problemas de saúde e solicitou a soltura da deputada. Um dos advogados classificou a audiência como “muito boa” para a defesa, afirmando que a acusação não apresentou argumentos sólidos. A discussão se concentrou no risco de fuga e nas condições de saúde da deputada.

Quem tomará a decisão sobre a prisão de Carla Zambelli e quando?

A decisão será tomada por um colegiado de três juízes, no prazo de 24 a 48 horas. Os magistrados irão justificar se ela deve ou não permanecer presa.

O que acontecerá se a extradição de Carla Zambelli for aprovada?

Se a extradição for aprovada, Carla Zambelli retornará ao Brasil para cumprir a pena imposta pelo STF.

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