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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Justiça italiana mantém Carla Zambelli presa e aponta “grau máximo” de risco de fuga

Deputada Carla Zambelli durante coletiva no salão verde da Câmara dos Deputados antes de ir para a Itália. Foto Lula Marques/EBC

A Justiça da Itália decidiu nesta quinta-feira (28) que a deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP) permanecerá presa no país europeu. A decisão foi tomada pela Corte de Apelação, que avaliou existir o “grau máximo” de perigo de fuga caso a parlamentar fosse solta.

O resultado saiu cerca de 24 horas após Zambelli participar de audiência com juízes italianos. Durante a análise, foram considerados laudos médicos apresentados pela defesa. Para os magistrados, os documentos confirmam que a deputada tem condições de permanecer detida.

Segundo a decisão, o perito responsável concluiu que a unidade prisional onde Zambelli está oferece atendimento médico adequado, incluindo “administração correta de terapias farmacológicas, monitoramento básico e especializado constante da saúde e aplicação consistente das terapias estabelecidas”.

Extradição em análise

A Justiça italiana avalia o pedido de extradição solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Zambelli foi condenada pela Corte a 10 anos de prisão por invasão ao sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e, mais recentemente, recebeu pena de 5 anos e 3 meses por perseguição armada a um apoiador do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na véspera do segundo turno das eleições de 2022.

A deputada deixou o Brasil antes de ser presa. Sua defesa pediu às autoridades italianas que ela aguardasse em liberdade a decisão sobre a extradição, mas o pedido foi negado. Assim, Zambelli seguirá detida até que a Justiça italiana defina se ela será extraditada ou não.

Defesa contesta decisão

Após a decisão da Corte de Apelação de Roma, os advogados de Carla Zambelli divulgaram nota afirmando que a manutenção da prisão preventiva está baseada em “pressupostos equivocados e dissociados da realidade”. A defesa alegou que os juízes ignoraram o real estado clínico da parlamentar e sustentou que a decisão foi tomada “sem qualquer respaldo técnico adequado”.

No texto, os advogados também afirmam que a manutenção da prisão decorre de uma “pressão indevida exercida pelo governo brasileiro, pautada em desinformações e narrativas distorcidas”, e classificaram a decisão como um julgamento “excepcional e transitório”.

A defesa informou ainda que irá recorrer à Corte de Cassação e apresentará um novo pedido de revogação da prisão nos próximos dias. Os advogados destacaram que Zambelli possui residência fixa na Itália, com acompanhamento médico contínuo, e que poderiam ser aplicadas medidas cautelares alternativas, como monitoramento eletrônico, em vez da prisão.

Fonte : Portal R7

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