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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Justiça absolve todos os réus em caso do incêndio no CT do Flamengo

A Justiça do Rio absolveu nessa terça-feira (21) todos os réus do caso do incêndio no Ninho do Urubu. Na decisão, o juiz Tiago Fernandes de Barros, da 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital, alegou que a investigação não comprovou o relatório apresentado pela Polícia Civil. Dessa forma, sete pessoas foram absolvidas pelo magistrado.

O juiz ressaltou que nenhum dos acusados tinha atribuições diretas sobre a manutenção ou segurança elétrica dos módulos. Portanto, não tinha como responsabilizá-los penalmente. Além disso, o magistrado destacou que o Ministério Público formulou a denúncia de forma abrangente e genérica, sem individualizar condutas e sem comprovar violação concreta de dever objetivo de cuidado.

O incêndio ocorreu no dia 8 de fevereiro de 2019 e matou dez jogadores da base do Flamengo. Os jovens dormiam dentro de uma instalação provisória em um contêiner. A suspeita é que o incêndio tenha começado após um curto-circuito em um ar-condicionado. Dessa forma, o fogo se alastrou. Na época, o Ninho do Urubu não tinha alvará de funcionamento, segundo a Prefeitura.

Os jovens tinham entre 14 e 16 anos. Outras três ficaram feridas. Dessa forma, um total de 11 pessoas responderam pelos crimes de incêndio culposo qualificado e lesão corporal grave em três vítimas. Além das sete pessoas absolvidas, outras quatro já tinham sido absolvidas antes da decisão desta terça.

Fonte: R7

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