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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Júri condena MC a 70 anos de prisão por triplo homicídio em Porto Alegre

Promotora Lúcia Helena Callegari e advogado Gelson Fassina na 1ª Vara do Júri de Porto Alegre. Foto: Marcel Horowitz
Promotora Lúcia Helena Callegari e advogado Gelson Fassina na 1ª Vara do Júri de Porto Alegre. Foto: Marcel Horowitz

Um júri condenou Anderson Mello Rios, o MC Nose, a 70 anos de prisão por envolvimento no assassinato de três jovens, em fevereiro de 2021, no bairro Jardim Carvalho, na zona Leste de Porto Alegre. O juiz Francisco Luiz Morsch leu a decisão às 23h20min de quinta-feira. A defesa vai recorrer. O julgamento ocorreu no 2º Juizado da 1ª Vara do Júri, no Foro da Capital. Quatro mulheres e três homens atuaram como jurados no conselho de sentença. O acusado já estava preso preventivamente.

O delegado Gabriel Bicca, ex-titular da 5ª Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (5ª DHPP) e que coordenou o inquérito na época dos fatos, foi a única testemunha ouvida em plenário. Ele foi arrolado pela acusação. Também houve o interrogatório do réu, que negou envolvimento com os crimes. Ele passou mal após prestar depoimento e, por isso, foi enviado à Penitenciária Estadual de Porto Alegre, não acompanhando o desfecho do julgamento.

De acordo com a promotora de Justiça Lúcia Helena Callegari, o réu teria orquestrado o crime para retomar pontos de tráfico na Vila Ipê, de onde teria sido expulso por rivais. Além dele, outras 14 pessoas também foram denunciadas, mas respondem em processos separados. Ela veiculou trechos dos funks ‘Faz Passinho do Bandido’ e ‘157 Virou Vício’, que foram gravados por MC Nose, durante a fase dos debates. “São letras que falam sobre matar inimigos. Isso não é música”, avaliou.

A promotora de Justiça disse que o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ficou satisfeito com a condenação. “O resultado do júri foi apenas uma resposta diante do envolvimento do réu nos crimes e da gravidade dos fatos que ele praticou”, frisou. Os advogados Gelson Fassina e Douglas Fernandes, que atuaram na defesa do acusado, informaram que irão recorrer, alegando que não há provas da participação dele no triplo homicídio. Para a defesa, MC Nose foi acusado por causa dos funks que lançou.

“A acusação afirmou que ele teria participado de uma reunião para organizar o crime, mas já provamos que isso nunca existiu. Querem incriminá-lo porque é pobre e, também, por causa das letras de suas gravações”, disse Fassina. Por volta das 20h, os jurados foram retirados do julgamento a pedido da defesa, que protestou após a promotora ter citado um advogado que, supostamente, teria repassado informações do réu para outro acusado do crime, que responde separadamente.

Os trabalhos foram retomados às 20h50min, com a presença de uma representante da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP). “Não aceitaremos a criminalização da advocacia”, pontuou Fassina.

Relembre o crime

Em 1º de fevereiro de 2021, três jovens foram executados dentro de uma casa na rua A, na Vila Ipê, no bairro Jardim Carvalho. O caso, segundo a Polícia Civil, teria ocorrido no contexto de disputas do tráfico. As vítimas foram os irmãos Paulo Gabriel e João Vitor Correa de Lima, respectivamente 18 e 16 anos, e Pedro Henrique Silva Santos Soares, de 17 anos. Mais de 10 pessoas teriam participado do crime, armadas com pistolas e fuzis.

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