Icon search

Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

Compartilhe:

IPVA 2026 é lançado e desconto acumulado pode ultrapassar 25%

Pagamentos podem ser feitos apartir de 16 de dezembro – Foto: Pedro Piegas / CP

O calendário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2026 foi oficialmente lançado pela Secretaria Estadual da Fazenda na tarde de quarta-feira (10), e já pode ser pago pelos contribuintes a partir da semana que vem. Neste ano, o desconto acumulado pode chegar a 25,69% para quem fizer a antecipação até o dia 30 de dezembro e tiver os descontos máximos de bom condutor e bom cidadão.

O pagamento segue com descontos progressivos para pagamento antecipado e possibilidade de parcelamento em seis vezes, alongando o prazo para quitação. O pagamento do IPVA começa na terça-feira (16), mas, quem optar pelo parcelamento, terá até o final de janeiro para pagamento da primeira parcela.

Quem quitar o tributo até 30 de dezembro terá desconto de antecipação de 3% e não incorrerá na variação da UPF/RS (estimada em 4,43%), gerando uma redução potencial de 7,43%. Cerca de 900 mil veículos, o equivalente a 22% da frota tributável, podem aproveitar o desconto máximo pagando em dezembro.

A expectativa da Secretaria da Fazenda é arrecadar R$ 6,2 bilhões brutos com o IPVA 2026, valor que é repartido, automaticamente, em 50% para o Estado e 50% para o município do licenciamento do veículo. Pelas estimativas da Receita Estadual, o período de pagamento antecipado, até 30 de dezembro, deve representar uma arrecadação bruta de cerca de R$ 1,98 bilhão. Os contribuintes que quitarem nos primeiros meses do ano também terão direito a desconto por antecipação: 3% até 31 de janeiro. 2% até 27 de fevereiro e 1% até 31 de março.

Além dos descontos pela antecipação, os proprietários também podem obter os benefícios de Bom Motorista e Bom Cidadão. Caso tenham direito a todos os benefícios, os contribuintes acumularão descontos máximos de 22,40% (janeiro), 21,60% (fevereiro) e 20,80% (março).

Em 2026, 920 mil veículos terão direito ao desconto máximo do Bom Motorista, somando R$ 235 milhões em benefícios. O Bom Cidadão bate recorde em 2026 e terá 908 mil veículos contemplados, totalizando R$ 93 milhões em deduções.

Quem não optar pela antecipação ou pelo parcelamento deverá pagar seu IPVA até a data de vencimento. Em 2026, todos os contribuintes podem quitar seu IPVA até 30 de abril. “Hoje todos os pagamentos estão unificados no dia 30 de abril. Não há mais diferença no dia para cada final de placa, como acontecia até alguns anos atrás”, reforçou o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves, durante o lançamento do calendário.

Para fazer o pagamento, o proprietário deverá apresentar o código Renavam e a placa do carro nos bancos da rede credenciada ou gerar QR Code pelo site ipva.rs.gov.br ou pelo aplicativo IPVA RS. Junto com o IPVA, é possível pagar a taxa de licenciamento e multas de trânsito.

Os bancos credenciados para o pagamento são: Banrisul, Bradesco (somente correntistas), Sicredi, Banco do Brasil (somente correntistas) e lotéricas da Caixa Econômica Federal. A opção por Pix também está disponível em mais de 760 instituições.

Neves também destacou a necessidade de os contribuintes estarem atentos, para não serem vítimas de golpes. “A Secretaria da Fazenda não manda link e não vai entrar em contato com o cidadão para ele pagar, pois são 5 milhões de contribuintes e é impossível contatar todos. O cidadão precisa ter a iniciativa de fazer o pagamento e ter o cuidado para verificar se acessou os sites oficiais. E quando for pagar, precisa olhar o destinatário do valor”, concluiu.

Fonte: Correio do Povo

Últimas Notícias