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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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IPTU 2026: 45% dos contribuintes anteciparam o pagamento em Porto Alegre

Foto: Camila Cunha / Correio do Povo

O período de pagamento antecipado do IPTU 2026 com desconto, que foi encerrado nesta segunda-feira, obteve adesão de 373 mil contribuintes. O número corresponde a 45% do total de imóveis sujeitos à cobrança do imposto em Porto Alegre. A arrecadação no período somou R$ 653,7 milhões.

De acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), o percentual de contribuintes que antecipou o pagamento foi superior ao registrado em 2025, quando pouco mais de 43% optaram pela quitação antecipada, e a arrecadação no período apresentou crescimento de cerca de 15%.

“Os números demonstram a confiança do contribuinte e a importância do IPTU como uma das principais fontes de financiamento dos serviços públicos, permitindo ao município manter e qualificar políticas que impactam diretamente o dia a dia da população”, afirma a titular da pasta, Ana Pellini.

Os contribuintes que não realizaram o pagamento antecipado ainda podem quitar o tributo em cota única, sem desconto, até o dia 9 de março. Quem optar pelo parcelamento não precisa realizar nenhum procedimento adicional: o valor será automaticamente dividido em até dez parcelas mensais, sem juros, com vencimento da primeira também em 9 de março. As demais parcelas vencem no dia 8 de cada mês ou no primeiro dia útil subsequente.

Como obter a guia

A guia do IPTU pode ser obtida pelo WhatsApp, por meio do número (51) 3433-0156. No atendimento automático, basta selecionar a opção IPTU 2026 e seguir as instruções. O documento é disponibilizado imediatamente. Também é possível emitir a guia pelo site, na opção Emitir Guia. Em ambos os canais, é necessário informar o CPF do proprietário e a inscrição do imóvel. Caso o contribuinte não saiba a inscrição, a consulta pode ser feita nos mesmos canais.

Débito automático

Para evitar o esquecimento do pagamento, a Secretaria da Fazenda recomenda a adesão ao débito automático, disponível na rede bancária credenciada. Com essa modalidade, o valor é debitado diretamente na conta do contribuinte na data de vencimento, garantindo o parcelamento sem juros. A autorização deve ser preenchida por meio deste link e apresentada ao banco, pelo aplicativo da instituição ou presencialmente. É importante acompanhar se o primeiro débito consta nos lançamentos futuros da conta para confirmar a efetivação do cadastro.

Caso o pagamento não seja realizado até 9 de março, o contribuinte perde o direito ao parcelamento sem juros. Nessa situação, o parcelamento efetuado até 31 de março terá juros de mora de 2%. Após essa data, a multa de mora passa a ser de 10%, acrescida de, no mínimo, 1% de juros ao mês.

Fonte: Correio do Povo

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