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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Índice geral de aprendizagem na rede municipal de Porto Alegre não atinge índice 5 numa escala de 0 a 10

Foto: Alex Rocha/PMPA

A Prefeitura de Porto Alegre apresentou, nesta quarta-feira, 18, os primeiros resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação de Porto Alegre (Idepoa), indicador que integra o Sistema de Avaliação Municipal da Educação Básica (Sameb-POA). A coletiva de imprensa contou com a presença do prefeito Sebastião Melo e do secretário municipal de Educação, Leonardo Pascoal. Confira a apresentação.

“A educação de qualidade é uma prioridade do nosso governo e um compromisso assumido com a população nas urnas. Essa é a primeira vez que temos um sistema próprio para avaliar a qualidade do ensino, dentro do programa Porto da Educação. A partir dessas informações, buscamos reduzir as desigualdades, orientar políticas públicas eficientes e garantir transparência” – Prefeito Sebastião Melo.

Criado por legislação municipal e regulamentado em 2025, o Sameb-POA é o sistema próprio de avaliação da Rede Municipal, com o objetivo de qualificar o ensino, reduzir desigualdades educacionais, orientar políticas públicas e garantir transparência nos resultados.

O Idepoa, principal indicador do sistema, mede o desempenho educacional das escolas, das etapas de ensino e da rede como um todo, em uma escala de 0 a 10. No Ensino Fundamental e Médio, o índice combina fluxo escolar, participação nas avaliações e aprendizagem. Já na Educação Infantil, considera critérios de qualidade da oferta e frequência das crianças.

Resultados em 2025

Os dados apresentados consolidam 2025 como o ano de linha de base do Sistema de Avaliação Municipal de Educação Básica. Os resultados gerais do Idepoa por etapa foram:

  • Educação Infantil: 4,18
  • Ensino Fundamental: 3,37
  • Ensino Médio: 0,39

Na aprendizagem, o Ensino Fundamental alcançou média de 4,46, enquanto o Ensino Médio registrou 1,68. Já o fluxo escolar foi de 89% no Fundamental e 60,3% no Médio, com participação nas avaliações de 84,95% e 38,5%, respectivamente.

Na Educação Infantil, a frequência ficou em 71,39% e a avaliação da qualidade da oferta atingiu média 5,85, com destaque para os indicadores de segurança (7,93) e infraestrutura (7,67). Por outro lado, o indicador de diversidade funcional apresentou resultado de 0,83, apontando um desafio importante para a Rede.

Evolução no Ensino Fundamental – Em relação aos níveis de desempenho, os números mostram evolução significativa entre o início e o final do ano de 2025. Na Avaliação Diagnóstica, aplicada em março aos estudantes do 2º ao 9º ano, 51,46% dos estudantes avaliados estavam em situação de defasagem, enquanto apenas 19,67% apresentavam aprendizagem adequada. Outros 28,87% encontravam-se no nível intermediário.

Nove meses depois, com a participação de 64,57% dos 31.011 estudantes matriculados, a Avaliação Somativa mostrou que o percentual de alunos em defasagem caiu para 29,42%, uma redução de 22,04 pontos percentuais, equivalente a aproximadamente 43%.

Ao mesmo tempo, o índice de aprendizagem adequada avançou mais de 60%, chegando a 31,75%. Já o nível intermediário passou de 28,87% para 38,83%. Para o secretário municipal de Educação, Leonardo Pascoal, os resultados representam mais do que um retrato da Rede.

“Esses dados não são apenas um diagnóstico. Eles nos mostram com clareza o tamanho do desafio da educação de Porto Alegre e vão orientar o planejamento pedagógico das escolas, a formação de professores e gestores, o monitoramento da rede e a formulação de políticas públicas, para que possamos melhorar cada vez mais esses números nos próximos anos”, afirmou.

Acordos de Resultados – A partir das informações do Idepoa, cada escola deverá construir seus Acordos de Resultados para 2026, com metas específicas e planos de ação definidos em conjunto com a comunidade escolar.

O Município também prevê a ampliação do sistema nos próximos anos, com a inclusão da avaliação da Educação de Jovens e Adultos (EJA) em 2026 e da Educação Especial em 2027, garantindo o monitoramento completo de toda a Rede Municipal.

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