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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Imóvel de professor suspeito de crimes sexuais em Porto Alegre é alvo de buscas

Foto: Polícia Civil / Divulgação

Um mandado de busca e apreensão foi cumprido nesta sexta-feira no bairro Petrópolis, em Porto Alegre. A ação ocorreu no apartamento do professor de Direito e advogado Conrado Paulino da Rosa, que está preso desde o dia 26 de setembro. Investigado por crimes sexuais, ele nega as acusações.

Foram apreendidos equipamentos eletrônicos. A Polícia Civil evitou divulgar manifestações da diligência. Entretanto, confirmou que 16 mulheres dizem ter sido vítimas do professor de Direito, um aumento de três denúncias em comparação com a semana passada. Os crimes, diz a Polícia Civil, teriam ocorrido entre 2013 e 2025.

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB-RS), por meio da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP), fiscalizou o cumprimento das buscas. Mesmo com um processo disciplinar aberto contra o suspeito, a entidade visou garantir que seus materiais ligados ao exercício da advocacia não fossem violados.

O advogado de defesa de Conrado Paulino da Rosa e sua assessoria particular foram contatados. O espaço permanece aberto para manifestações. Nas redes sociais, Conrado negou ter cometido os crimes através de uma nota, que está no final da reportagem.

Na última semana, a desembargadora Naele Ochoa Piazzeta, da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJRS), negou o pedido liminar de habeas corpus para o professor de Direito. Agora, a solicitação voltará a ser julgado pelos demais Desembargadores que integram a Câmara Criminal, em data ainda não definida.
A Polícia Civil aponta que a investigação pode alcançar vítimas fora do Rio Grande do Sul. O fato foi divulgado em coletiva, no mesmo dia da prisão do suspeito.

“Suspeitamos que o investigado possa ter feito vítimas em um outro estado da região Sul do país. Ainda acreditamos que o número de denúncias contra ele tende a aumentar no decorrer da investigação, porque os crimes foram cometidos por mais de uma década. Tem sido assim desde o início dos trabalhos”, disse na ocasião a delegada titular da 2ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), Fernanda Campos Hablich.

Conrado Paulino da Rosa era professor de graduação e mestrado em Direito na Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) de Porto Alegre. Ele foi desligado da instituição.

Nota de Conrado Paulino da Rosa nas redes sociais

Quem conhece minha trajetória de décadas, sabe do respeito que possuo pela minha profissão e como conduzo minha vida pessoal.

Confio que, com a apuração completa, após a minha oitiva e de minhas testemunhas, e a análise da documentação que será apresentada, a verdade dos fatos se sobressairá. Confio no trabalho das Autoridades, pessoas técnicas e idôneas, mas ao menos por ora respeitarei o sigilo da investigação e evitarei qualquer outra forma de exposição desnecessária. O Dr. Paulo Fayet, profissional em quem confio e agradeço, já foi constituído e está adotando todas as providências necessárias.

Por fim, não se pode esquecer que investigação não equivale à condenação. Muito menos enquanto ainda não formalizado o contraditório e ampla defesa, de sorte a ferir também a ampla presunção 0 inocência. Repudio qualquer forma de violência contra a mulher e indispensável que haja responsabilidade na divulgação de informações sigilosas sem autorização.

A Fundação Escola Superior do Ministério Público – FMP informa que o professor Conrado Paulino da Rosa não integra mais o corpo docente da Instituição.

O que diz a FMP

O desligamento foi decidido em caráter administrativo, conforme previsto no regimento interno da FMP, sem a realização de juízo antecipado sobre eventuais responsabilidades relacionadas a fatos externos à Instituição.

A FMP reitera seu compromisso inegociável com a ética, a transparência e, sobretudo, com a promoção de um ambiente acadêmico seguro, inclusivo e respeitoso para todas as pessoas.

Reafirmamos, de forma categórica, nossa posição contrária a qualquer forma de violência, em especial a violência contra as mulheres, e nosso apoio a todas as iniciativas que promovam a equidade de gênero e os direitos humanos.

Com 41 anos de atuação na formação de profissionais comprometidos com a justiça e a cidadania, a FMP seguirá fiel aos seus princípios institucionais e ao respeito à dignidade humana.

O que diz a OAB-RS

A OAB/RS tomou conhecimento pela imprensa na manhã desta sexta-feira, dia 19/9, de fatos gravíssimos envolvendo advogado gaúcho acusado da prática de crimes contra mulheres.

A Diretoria da Entidade decidiu abrir, de ofício, processo ético-disciplinar no Tribunal de Ética e Disciplina para apuração dos fatos e responsabilização, se comprovadas as alegações, assim como análise de eventual suspensão preventiva, garantido o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal.

A OAB remeteu ofício à delegacia responsável pela investigação solicitando cópia do inquérito policial a fim de instruir o processo instaurado no âmbito da Entidade e também para que seja avaliada a possibilidade de serem tomadas outras medidas após a análise do material constante do inquérito.

A Ordem manifesta profunda preocupação com os fatos, reitera seu compromisso de atuar contra qualquer espécie de violência e reafirma a garantia, a qualquer acusado, do devido processo legal.

Fonte: Correio do Povo

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