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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Haddad quer parceria entre Brasil e EUA contra organizações criminosas

Ministro reforçou importância do diálogo com o governo norte-americano – Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil

No dia em que a Receita Federal deflagrou uma megaoperação contra fraude no setor de combustíveis, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou a importância de um diálogo direto com o governo dos Estados Unidos para coibir crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Ao falar com jornalistas na porta do Ministério da Fazenda nesta quinta-feira (27), o ministro explicou que os criminosos usam o estado de Delaware, nos Estados Unidos, como paraíso fiscal para tirar ilegalmente dinheiro do Brasil, sem a devida declaração, e depois trazê-lo de volta “lavado”.

“A última operação foi de R$ 1,2 bilhão de envio para esses fundos em Delaware, e que voltam pra cá na forma de aplicação, como se fosse um investimento estrangeiro. Mas, na verdade, o dinheiro saiu daqui.”

Ele e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, já conversaram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a urgência dessa articulação com o país da América do Norte. Além disso, Haddad afirmou que, a partir dessas investigações, a Polícia Federal vai atuar na recuperação de ativos no exterior e mobilizar a Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol).

“Fizemos uma representação perante o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro. São 300 páginas de toda a movimentação financeira e do esquema criminoso para que a justiça do Rio de Janeiro dê impulso a esses processos”, detalhou.

Poço de Lobato
A Operação Poço de Lobato foi deflagrada nesta quinta-feira em cinco estados para desarticular esquema de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro no setor de combustíveis. Os mandados foram cumpridos na Bahia, no Distrito Federal, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro e em São Paulo

A operação de hoje é um desdobramento da Operação Carbono Oculto, que fechou dezenas de postos de combustíveis em nos estados do Maranhão, Piauí e Tocantins.A Receita Federal já identificou 17 fundos ligados ao grupo, que somam patrimônio líquido de R$ 8 bilhões. Em sua maioria, são fundos fechados com um único cotista, geralmente outro fundo, criando camadas de ocultação.

“Você precisa atuar também pelo andar de cima. É o andar de cima que irriga com bilhões as atividades criminosas. Hoje estão sendo bloqueados R$ 8 bilhões de fundos. Na Operação Carbono oculto foram R$ 30 bilhões. Só hoje foram R$ 8 bilhões”.

Devedor Contumaz
Haddad também voltou a pedir ao Congresso para concluir a votação do texto do devedor contumaz, um projeto de lei que cria um regime específico para punir o contribuinte que sonega impostos de forma deliberada e recorrente. O texto já foi aprovado no Senado e aguarda a tramitação na Câmara.

“É um apelo que eu deixo aqui, é um trabalho que fazemos há três anos. Aperfeiçoamos o texto, incluímos na lei uma série de benefícios para o bom contribuinte, para separar o joio do trigo”, disse o ministro. Segundo ele, o projeto de lei protege “99%” dos contribuintes honestos.

“Uma lei muito equilibrada. Se não fosse, não teria passado com unanimidade no Senado”, disse.

“Se conseguirmos sancioná-lo ainda este ano, vamos entrar no ano que vem mais fortes nesse tema”, completou.

Fonte: Agência Brasil

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