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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Granpal vai contratar assessoria técnica para analisar documentos da concessão do bloco 1 de rodovias estaduais

Reunião ocorreu na manhã desta sexta-feira, na sede da Granpal Foto: Almir Freitas/Granpal/Divulgação

A Assembleia Geral Ordinária da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), realizada nesta sexta-feira em sua sede, no Instituto Caldeira, em Porto Alegre, terminou com a promessa da contratação de uma assessoria técnica para realizar uma “análise aprofundada” da documentação da consulta pública do projeto de concessão para a iniciativa privada das rodovias estaduais do bloco 1, antes de uma posição formal ser emitida, segundo o presidente da associação e prefeito de Taquari, André Brito.

Os prefeitos também terão suas opiniões consultadas, acrescentou. “É preciso deixar claro que não somos contrários a pedágios, mas à forma como os valores serão cobrados”, afirmou ele. A concessão do bloco 1, que abrange oito rodovias da região Metropolitana, é tema que tem dividido opiniões, gerado críticas e resistência entre muitos chefes do Executivo, desde ao menos seu anúncio formal pelo governador Eduardo Leite, na última quarta-feira.

As ERSs a serem concedidas são a 020, 040, 115, 118, 235, 239, 466 e 474, que terão suas praças de pedágio eliminadas e substituídas por 23 pórticos do sistema free flow, com valores já definidos, variando entre R$ 2,24, na ERS 235, em Nova Petrópolis, e R$ 6,98, na ERS 020, em São Francisco de Paula, ambos os casos na Serra. O governo prevê publicar o edital do bloco 1 em março de 2026 e realizar o leilão em meados de junho.

Ao todo, serão ampliados 454 quilômetros desta via, com investimentos de R$ 6,41 bilhões ao longo de 30 anos, sendo R$ 4,86 bilhões na primeira década, e um aporte de R$ 1,5 bilhão do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). Também será concedida desde o primeiro momento a futura ERS 010, a Rodovia do Progresso, a ser construída a partir da freeway, em Porto Alegre, à ERS 239, em Campo Bom.

Entre Porto Alegre e Balneário Pinhal, no Litoral Norte, o governo estima que o custo com o free flow ao motorista passa a R$ 17,73 em três pórticos na ERS 040; da Capital a Gramado, o custo passa a R$ 20,53 em cinco pórticos, excluindo a 010; ou R$ 25,77 ao passar por sete, incluindo a nova rodovia. Outra discussão da reunião foi a necessidade de atualização do Teto MAC da saúde, abrangendo serviços de média e alta complexidade algo que vem contribuindo para um déficit de R$ 285 milhões apenas às 15 prefeituras locais.

“Não estamos recebendo aquilo sobre o qual estamos fazendo. Vamos apresentar este levantamento já feito com os prefeitos ao Ministério da Saúde e buscar ao menos recompor aquilo já apurado”, disse o presidente do Consórcio da Granpal e prefeito de Guaíba, Marcelo Maranata. Em meio a isto, segundo ele, haverá uma reunião com a bancada gaúcha de deputados federais como forma de conscientização sobre o problema.

Fonte: Correio do Povo

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