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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Governo responde nas redes à investigação do Pix pelos Estados Unidos: ‘É nosso, my friend’

Foto: Ricardo Stuckert/PR/Divulgação

Após os Estados Unidos anunciarem que a investigação comercial sobre o Brasil por supostas práticas desleais vai apurar o uso do Pix, o governo federal fez uma publicação nas redes sociais nesta quarta-feira (16) defendendo o método de pagamento.

A publicação foi uma resposta às declarações do governo norte-americano de que o Pix representaria uma ameaça às empresas americanas. “O Pix é do Brasil e dos brasileiros! Parece que nosso Pix vem causando um ciúme danado lá fora, viu? Tem até carta reclamando da existência do nosso sistema. Seguro, sigiloso e sem taxas”, diz uma parte da postagem.

O governo destacou que o Pix é um sistema “seguro, sigiloso e sem taxas”, desenvolvido pelo Banco Central, e comentou que o Brasil é soberano nas decisões sobre sua infraestrutura financeira.

O texto também exaltou o sucesso da ferramenta, que já é o meio de pagamento mais usado no país, com mais de 175 milhões de usuários.

Investigação do Pix

Ao anunciar a investigação sobre o Brasil, os EUA afirmaram que há vantagens indevidas concedidas pelo governo brasileiro a serviços próprios de pagamento eletrônico, o que prejudicaria a competitividade de empresas americanas do setor.

Embora o Pix não seja citado nominalmente, a referência clara a sistemas criados por órgãos públicos inclui o método instantâneo, hoje onipresente nas transações no país.

Além disso, os EUA acusam o Brasil de impor restrições à transferência internacional de dados e de adotar medidas judiciais contra plataformas digitais dos Estados Unidos, incluindo multas, suspensões e ameaças legais a executivos.

Há ainda críticas à responsabilização de redes sociais por conteúdos de usuários e à suposta censura de publicações sem ordem judicial prévia.

Tensão diplomática

A postagem do governo ocorre em meio ao crescente atrito entre os governos dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump.

No início do mês, o presidente norte-americano anunciou uma tarifa de 50% sobre todos os produtos brasileiros exportados para os EUA, a partir de 1º de agosto.

Para justificar o imposto, Trump reclamou de “perseguição” ao ex-presidente Jair Bolsonaro e “ataques” à liberdade econômica e à expressão de empresas americanas por parte da Justiça brasileira.

Fonte: R7

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