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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Governo quer CNU como política permanente e provas a cada dois anos

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O governo federal está trabalhando para que o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) se torne uma política permanente de Estado. A informação é da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

“Nossa ideia é que a gente possa deixar tudo pronto para que essa política se torne uma política permanente”, disse na manhã desta terça-feira (8), em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministra.

“A gente está trabalhando com essa lógica que se torne, de fato, uma política permanente. Mas, obviamente, depende. A gente não terá em 2026. A gente fez em 2025 justamente porque 2026 é um ano eleitoral e tem muito mais restrições nessa área de concurso.”

Segundo a ministra, a proposta é seguir um caminho similar ao do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “Faz a primeira edição, aperfeiçoa pra próxima. Aperfeiçoa até que, em um momento, ele fica tão tranquilo que você entra num certo voo de cruzeiro, tranquilo pra permanecer”. 

Para que isso ocorra, Esther Dweck falou da parceria com a Escola Nacional de Administração Pública: “A decisão nossa foi justamente, nessa edição do CPNU 2, chamar a Enap para estar mais próxima na execução do concurso”, explicou. 

“A Enap agora é quem fez a contratação da banca e assumiu a execução do concurso – obviamente, em parceria muito forte com o ministério [da Gestão e Inovação] que é, digamos assim, o gestor da política.

Segundo a ministra, a ideia é que o concurso unificado ocorra periodicamente, a cada dois anos.

“A gente espera que, a partir de 2027, ele volte e tenhamos novas edições. A ideia de ser bianual seria uma ideia bem razoável, de dois em dois anos. O ideal para o serviço público são concursos com menos vagas para cada área, mas obviamente somadas muitas vagas, e de forma mais perene e mais frequente, pra que a gente não tenha grandes choques de gerações.”

Diálogo

Ainda no âmbito do CPNU, a ministra Dweck disse que a pasta está em diálogo e presta esclarecimentos junto ao Ministério Público Federal (MPF) que, na semana passada, pediu a suspensão imediata da segunda edição do concurso.

Em janeiro, o MPF recomendou ao ministério e à Fundação Cesgranrio, banca organizadora do CPNU, a suspensão da divulgação dos resultados finais da primeira edição do certame até que falhas no cumprimento de regras relativas a cotas raciais previstas na legislação brasileira fossem resolvidas.

Fonte: Agência Brasil

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