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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Governo lança hoje programa com descontos de até 90% para renegociação de dívidas

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia, oficialmente nesta segunda-feira, 4,  um amplo pacote de renegociação de dívidas aberto a todos os brasileiros, com descontos de até 90% no valor total das contas em atraso, e juros mais baixos. Quem aderir, no entanto, terá bloqueado, por um ano, o acesso a plataformas de jogos e apostas online, as chamadas bets. As bets foram autorizadas a funcionar no Brasil em 2018, mas passaram a ser regulamentadas apenas a partir de 2023. As bets motivam parte das dívidas contraídas junto a bancos e financeiras.

Quase metade da população adulta brasileira está com contas em atraso. Segundo a Confederação Nacional do Comércio, 80,2% das famílias têm dívidas (o maior nível desde 2010) e o tempo médio de atraso chegou a 65 meses, indicando endividamento prolongado. Para tentar reduzir esses números, o programa permitirá o uso de até 20% do FGTS na renegociação. Poderão ser incluídas dívidas de cartão de crédito, cheque especial e financiamento estudantil, consideradas as principais responsáveis pelo endividamento crônico.

Os juros serão de no máximo 1,99% ao mês, com descontos entre 30% e 90%. Quem aderir terá o acesso a sites de apostas online bloqueado por um ano. Na primeira fase do programa, cerca de 15 milhões de pessoas renegociaram mais de R$ 53 bilhões em dívidas.

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