O titular da Secretaria Estadual de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) disse que moradias estão sendo entregues aos beneficiários conforme os cronogramas estabelecidos. Segundo Carlos Gomes, mais de 20 mil casas devem ser construídas até o final do mandato do governador Eduardo Leite. As destinações ocorrem por meio de iniciativas como “A Casa é Sua” e “Porta de Entrada”, dentre outras ações coordenadas pela pasta.
Na quinta-feira (17), junto com o governador Eduardo Leite, o secretário destinou 20 habitações definitivas no município de Santo Antônio do Palma, no Norte do Estado, por meio do A Casa é Sua. O investimento do governo do Estado foi de R$ 1,6 milhão com contrapartida do município de R$ 809 mil, somando um investimento total de R$2,4 milhões.
“Em entregas como esta, nós nos emocionamos junto com quem recebe. Assim como aqui, em Santo Antônio do Palma, dezenas de outros municípios também têm a oportunidade de entregar centenas de moradias para quem mais precisa. Essa é a razão do nosso trabalho: fazer a vida das pessoas melhor, deixá-las mais felizes. Queremos que a vida nas cidades seja melhor, e o governo do Estado passou a ter condições de viabilizar isso, o que me deixa muito satisfeito. A cada casa que entregamos, é uma a menos na fila do déficit habitacional e uma conquista para quem realmente precisa”, ressaltou Leite.
Já o secretário disse que houve uma mudança na estratégia da gestão. Carlos Gomes afirmou que antes os programas habitacionais eram destinados a moradores de cidades com mais de 50 mil habitantes. “Conhecendo a necessidade, o governador foi sensível à causa e abriu também para que nós pudéssemos atender os municípios menores. Razão porque nós já entregamos em Vila Maria, já entregamos agora em Santo Antônio do Palma, e em Santiago”.
O A Casa é Sua – Município-Resiliência, programa estadual permanente para viabilizar projetos de habitação de interesse social, tem o objetivo de garantir o acesso ao direito fundamental de moradia digna e segura, contribuindo para a redução do déficit habitacional no Rio Grande do Sul.
A seleção dos beneficiários é feita pelas prefeituras, podendo abranger atingidos pelas enchentes. Dá-se preferência a mulheres chefes de família, a pessoas com deficiência e a idosos. Os municípios participam por adesão, com contrapartida mínima de 30% do valor aportado pelo Estado.
Lançado em 2022, o programa A Casa é Sua – Município Resiliência tem investimento total, até o momento, de R$ 157,2 milhões, beneficiando cerca de 2 mil famílias, em 56 municípios.
As unidades habitacionais devem ter, no mínimo, 40m² de área construída, dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área para tanque, de acordo com os hábitos e costumes da população beneficiária.
Os municípios são responsáveis pela contratação da empresa responsável pelas obras e podem adaptar os projetos, conforme as suas peculiaridades e as dos moradores.
Fonte: Rádio Guaíba
