A Prefeitura de Santa Maria assinou o termo de compromisso para o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Com isto, R$ 39,6 milhões serão destinados para a prevenção a desastres climáticos e drenagem urbana. A proposta, selecionada e habilitada pelo Ministério das Cidades, contempla vários pontos da cidade conforme o estudo do Plano Municipal de Redução de Riscos, elaborado pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
Os recursos do Novo PAC serão utilizados para a elaboração de projetos e a execução de obras de recuperação, contenção de margem e controle de cheias para mitigação e erradicação do risco em áreas urbanas vulneráveis do município de Santa Maria. As intervenções ocorrerão nas comunidades próximas ao Arroio Cadena e seus afluentes, como as vilas Urlândia, Santos, Lídia, Chaminé, Arco-Íris e Babilônia e Beco do Guarani.
Para o prefeito, Rodrigo Decimo a assinatura do termo de compromisso marca um avanço fundamental para a cidade. “Estamos garantindo investimentos para proteger nossas comunidades e enfrentar, com responsabilidade, os efeitos das mudanças climáticas. Com o apoio do Novo PAC, vamos executar obras estruturais que são aguardadas e que vão dar segurança para quem mais precisa”, garante.
O termo de compromisso representa uma pré-garantia dos recursos. A definitiva se dará em até seis meses, com a apresentação dos projetos e dos termos de referência pelo município à Caixa Econômica Federal. Após, o banco analisará os termos de referência e os anteprojetos, para, então, autorizar a licitação . O crédito efetivo dos recursos em conta ocorre depois da licitação. A previsão da prefeitura é que parte das obras comecem a ser realizadas no segundo semestre de 2026.
Fonte: Angélica Silveira / Correio do Povo
