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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Governo e Invest RS anunciam conjunto de ações e iniciativas do Empreender RS

A imagem atual não possui texto alternativo. O nome do arquivo é: Empreendedorismo-scaled.jpg

Com base nas diretrizes do Plano de Desenvolvimento Econômico, Inclusivo e Sustentável, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), e a Invest RS anunciaram o Empreender RS, um pacote de ações para impulsionar o futuro do Rio Grande do Sul. O objetivo é transformar o Rio Grande do Sul em um destino empreendedor, estimulando a abertura de empresas, a atração de investimentos, a prospecção de mercados e o fortalecimento da posição do Estado como um polo de promoção de negócios nacionais e internacionais.

O Empreender RS é composto por cinco iniciativas, executadas em colaboração entre a Sedec e a Invest RS: RS em Dados; Desenvolve Município; Promove RS; RS Global e Conexão Indústria RS. São ações previstas no Plano de Desenvolvimento Econômico, Inclusivo e Sustentável, que contemplam desde a divulgação de informações estratégicas para a tomada de decisão das empresas que querem investir no Estado, passando por desenvolvimento regional até a qualificação da exportação da produção do RS para mercados internacionais.

CONEXÃO

Uma parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) foi firmada por meio de um termo de cooperação em conjunto com Sedec e Invest RS, criando os instrumentos para execução do programa Conexão Indústria RS. O documento trata do adensamento da cadeia produtiva, incluindo a indústria local gaúcha no ecossistema dos grandes investimentos, fornecendo insumos para a consolidação do

Também foram assinados decretos. O primeiro formalizou o Plano de Desenvolvimento Econômico, Inclusivo e Sustentável do Rio Grande do Sul e seu modelo de governança. A institucionalização marca um avanço estratégico para o Estado e consolida o compromisso do governo com a implementação estruturada e de longo prazo do plano.

O decreto cria ainda a Secretaria Executiva do Plano de Desenvolvimento, vinculada à Sedec, e define os mecanismos de articulação interinstitucional, monitoramento e participação dos diferentes atores públicos e privados no processo de transformação econômica do RS.

O segundo decreto assinado dispõe sobre a prorrogação do Fundopem Recupera, modelo adaptado do programa Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul, direcionado para empresas que foram atingidas pelas enchentes de 2024. O prazo foi estendido até 31 de dezembro.

O programa não aporta recursos nem consiste em ressarcimento, mas em um abatimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido para projetos novos ou em andamento. O decreto amplia o número de empresas enquadradas no Fundopem Recupera.

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