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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Governo e entidades buscam nesta quarta-feira plano de socorro aos agricultores gaúchos

Foto: Camila Cunha / Correio do Povo

Uma comitiva de lideranças do Rio Grande do Sul vão a Brasília, nesta quarta-feira, para tentar um plano de socorro aos agricultores gaúchos. Uma das etapas será a audiência com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para pressionar que o Projeto de Lei 5.122/2023 seja levado à votação. A proposta, já aprovada na Câmara dos Deputados, possibilitaria a liberação de R$ 30 bilhões do Fundo Social Pré-Sal para uma linha especial de financiamento destinada a produtores rurais afetados por eventos climáticos, como é o caso de muitos agricultores gaúchos.

A audiência foi solicitada pelo governador Eduardo Leite (PSD), que estará acompanhado do secretário de Agricultura, Edivilson Brum, e dos presidentes da Federação da Agricultura do RS (Farsul), Domingos Velho Lopes, e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RS (Fetag-RS), Eugênio Zanetti.

Em visita à Expodireto Cotrijal, em Não-Me-Toque, o governador disse que será solicitado a Alcolumbre que coloque “imediatamente” em votação o projeto de lei. “No ano passado fizemos várias reuniões em Brasília insistindo neste caminho”, disse.

“O presidente Alcolumbre tinha naquele momento nos demandado naquele momento que conversássemos com o Governo Federal para que eventuais ajustes pudessem ser feitos dentro da MP (medida provisória) que o Governo Federal tinha feito, ajustes que expandiram a MP (1.314/2025) também para a safra de 2025, mas não foi suficiente o que o Governo Federal alcançou através da MP”, acrescentou. “Portanto, o PL 5.122 é o caminho que entendemos ser adequado e que nós defendemos.”

Leite ainda considerou legítimas as manifestações de agricultores na feira na segunda-feira em busca de mais apoio governamental para solucionar o endividamento, e que demanda o apoio do Governo Federal junto ao Fundo Social do Pré-Sal para “financiar e ser devolvido”, lembrou.

“Não estamos pedindo aqui que os produtores tenham anistia de dívidas, mas a possibilidade de refinanciar com juros menores. Hoje a maior parte deles não conseguiu acessar os recursos que foram liberados na MP e refinanciaram do ano passado para cá com juros dos recursos livres dos bancos a 18%”, complementou. “Vimos o adiamento, mas não a solução do problema dos nossos produtores”.

Conforme o secretário Brum, a audiência procura fazer a “pressão necessária e esclarecer de forma muito objetiva” que é preciso pautar o projeto 5.122, que foi aprovado no ano passado, que busca os R$ 30 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal para renegociar a dívida dos nossos produtores, revelou ele em visita à Casa do Correio do Povo e Rádio Guaíba na Expodireto Cotrijal.

Projeto “robusto” para a irrigação

O secretário ainda contou que o grupo busca audiência com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, para apresentar um “projeto robusto” de irrigação para a agricultura gaúcha. “E esse projeto de irrigação passa pelo Funrigs (Fundo do Plano Rio Grande, criado para centralizar os recursos destinados à reconstrução do Estado após as tragédias climáticas), pelos recursos que a gente pretende não enviar para Brasília (pelo adiamento do pagamento da dívida do Estado junto à União) e ficar aqui no Rio Grande para fomentar a nossa economia”, destacou.

“Nós estamos juntando todos os segmentos, as entidades para construção de um projeto que mostre a importância da irrigação, a questão do solo, as questões sociais e econômicas que passam obrigatoriamente por altos recursos, recursos pesadíssimos na irrigação”, justificou Brum.

Para Brum, apenas com a ferramenta da irrigação utilizada de maneira mais ampla no Estado será possível enfrentar as perdas causadas pelos sucessivos problemas climáticos.

“É só desta forma que o Rio Grande do Sul vai avançar. A nossa produtividade está em baixa e nós precisamos melhorar muito a produtividade. Melhorando a produtividade, diretamente o produtor colhe mais, o comércio vende mais, a prefeitura arrecada mais e a economia do Estado melhora ou, pelo menos num primeiro momento, estabiliza e depois começa a melhorar de acordo com os investimentos que serão realizados”, argumentou o secretário.

Fonte: Correio do Povo

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