O governo do Rio Grande do Sul anunciou novas medidas para melhorar os índices da educação pública no Estado. Entre elas, o pagamento de um 14° salário para servidores escolares de instituições que atingirem bons níveis nos indicadores que são usados como base para o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
São metas de proficiência e fluxo nas escolas que variam de instituição para instituição, a depender da realidade de cada local de ensino. O benefício será proporcional ao desempenho.
Por exemplo: se uma escola tem uma nota de 4,0 no Ideb, recebeu a meta de atingir o índice de 4,5 e, ao final do ano letivo, chegou a 4,4, ela atingiu 80% da meta proposta. O benefício, portanto, será de 80% de um 14° salário.
Também haverá premiação para instituições que diminuírem a evasão escolar. Diretores, vice-diretores, orientadores, supervisores e secretários escolares serão valorizados de acordo com a presença dos alunos em sala de aula.
O benefício será pago à equipe gestora, com valores definidos a partir do Índice de Complexidade de Gestão (ICG), que utiliza os dados do porte da escola, das etapas e dos turnos ofertados pelo estabelecimento para classificá-los em seis níveis crescentes de complexidade da gestão.
Para a escola que atingir o Nível 1, será pago um valor de R$ 2,4 mil ao gestor e R$ 1.680,00 à equipe. Assim, progressivamente até o Nível 6, cujo benefício será de R$ 7,2 mil ao gestor e R$ 5.040,00 à equipe.
Serão considerados os níveis de frequência regular. Estudantes com mínimo de 75% de frequência durante o ano contabilizam no resultado. Há ainda a exigência mínima de 80% dos alunos com frequência regular. O valor varia de 50% a 100% conforme o desempenho.
Bons alunos serão recompensados. O Programa também prevê uma bonificaçção para os melhores colocados por turma no Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do RS (Saers), válido para turmas com particpação mínima de 80% dos alunos. O primiero lugar receebrá R$ 3 mil; o segundo, R$ 2 mil; e o terceiro, R$ 1 mil. Ainda haverá o sorteio de um aluno por turma de um prêmio no valor de R$ 2 mil para incentivar a participação.
Fonte: Diego Nuñez / Correio do Povo
